Direito

BREVE ESCORÇO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO
TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL E BRASILEIRO.

WILCINETE DIAS SOARES1

Resumo- O presente artigo discorre sobre a evolução histórica do Direito do
Trabalho no plano internacional e na esfera nacional, abordando a sua gênese e o seu desenvolvimento no decorrer do tempo. Palavras-Chave- Direito do Trabalho, Precedentes ; Evolução Histórica; Plano
Internacional e Brasileiro. Sumário-1. Introdução; 2.Definição; 3. Precedentes Históricos; 3.1. Evolução do
Direito Trabalho no Plano Internacional; 3.2. Fase do Liberalismo; 3.3. Fase do
Intervencionismo; 3.4. Fase da Coletivização; 3.5. Fase da Flexibilização; 4.
Evolução do Direito do Trabalho no Brasil; 4.1. Fase do Liberalismo
Monárquico; 4.2. Fase do Liberalismo Republicano; 4.3. Fase do
Intervencionismo; 5. Considerações Finais. Bibliografia. 1 A autora é Procuradora do Município de Diadema-SP. Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Pós graduada em Direito Administrativo e Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Advogada
Militante na área do contencioso cível no Estado de São Paulo. Na busca da essência e elementos componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas reguladas por esse ramo jurídico especializado – trata-se das definições subjetivistas, com enfoque nos sujeitos das relações justrabalhistas. Por vezes enfatizam o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse mesmo ramo do direito: são as definições objetivistas, que firmam enfoque na matéria de conteúdo das relações justrabalhistas. Há, finalmente, a elaboração de concepções mistas, que procuram combinar, na mesma definição, os dois enfoques acima especificados. A mesma variedade de perspectivas já se verificou, a propósito, no
Direito Comercial, definido