Estupro De Vulneravel Relativização

conseguia se fazer compreender; hipertensos que não vinham sentido em parar de comer mortadela; adolescentes grávidas pela segunda, terceira vez de pais diferentes, e à medida que Roberta conhecia melhor as pessoas que atendia, tantas histórias de estupros, violência doméstica e desemprego. Às vezes ouvia relatos que trazia à tona memórias dolorosas, as quais ela preferiria manter adormecidas. Ela se sentia muito mal, não conseguia resolver os problemas de quem a procurava, e ainda se…

específicos. A ONU e suas Agências Especializadas têm ampla imunidade prevista em sua Carta e Convenções Gerais de 1947 (SHAW). No Brasil: STF (RE 578543/MT) cassou decisão do TST que não reconheceu imunidade da ONU/PNUD em reclamação trabalhista (a relativização da imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é baseada na igualdade soberana e reciprocidade, distinguindo-se atos de império/gestão com base em norma costumeira internacional e não se aplica às organizações…

uma "tríplice diáspora": dispersão geográfica (contexto sociocultural europeu, norte-americano e latino-americano); dispersão doutrinária (campo conceituai); e dispersão institucional (política da psicanálise como produção de verdade avessa à relativização). Nesse ponto, Mezan enfatiza o caso brasileiro através daquilo que denomina "vulnerabilidade ao dogmatismo": na impossibilidade de reconstituir a gênese do que nos é apresentado, resta-nos acatar ou recusar cegamente o que está…

de massa contém em si mesma uma dupla fonte de fragilidade e, portanto, de instabilidade. Por um lado, como acabamos de assinalar, sua população é facilmente mobilizável por novas elites ou contra-elites; por outro lado, as elites existentes são vulneráveis. Por este motivo, ela ocupa uma posição intermediária entre uma sociedade pluralista e uma sociedade totalitária. Talvez não seja necessário afirmar, embora esta formulação não seja a de Kornhauser, que a sociedade de massa representa…

situação apresenta. Os atores adquirem um "tempo curto de reação" — um breve intervalo necessário para sentir o alarme e reagir de maneira apropriada. O manejo do próprio corpo, porém, deve ser tão completo e constante que todos os indivíduos estão vulneráveis a momentos de tensão quando a competência se rompe — e o referencial da segurança ontológica é ameaçado. A questão do corpo na teoria social recente está particularmente associada ao nome de Foucault. Ele analisou o corpo em…

modificações. Recurso desprovido.” (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 70052347887, em 03/12/2012, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Campo Bom). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E LESÃO CORPORAL PRATICADOS PELO PAI CONTRA A FILHA. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/06. O artigo 5º da Lei Maria da Penha configura como violência doméstica e familiar contra a mulher toda espécie de agressão (ação ou…

normas de exceção ou normas excepcionais não admitem analogia ou interpretação extensiva.21 Entre essas podem ser citadas as normas que restringem a autonomia privada que, do mesmo modo não admitem socorro a tais artifícios, salvo para proteger vulnerável ou um valor fundamental. A ilustrar, imagine-se que um pai quer hipotecar um imóvel em favor de um de seus filhos. Para tanto, haverá necessidade de autorização dos demais filhos? A resposta é negativa, pela ausência de tal requisito…

em relação a estes, seja sempre proporcional às circunstâncias do sujeito e da infração. Ressalte-se que o maior escopo do documento formulado reside em serem propiciadas pelo Estado, condições durante o período de idade em que o jovem é mais vulnerável a um comportamento deturpado, promovendo um “processo de desenvolvimento pessoal e de educação o mais isento possível do crime e da delinqüência”23. As Regras de Beijing dividem-se em seis partes, a saber: 1) princípio gerais; 2)…

.........................................................................................................358 3.3 O discurso sob a forma de jogo........................................................................................361 3.4 A relativização do papel do narrador...............................................................................369 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................377…

normas de exceção ou normas excepcionais não admitem analogia ou interpretação extensiva.21 Entre essas podem ser citadas as normas que restringem a autonomia privada que, do mesmo modo não admitem socorro a tais artifícios, salvo para proteger vulnerável ou um valor fundamental. A ilustrar, imagine-se que um pai quer hipotecar um imóvel em favor de um de seus filhos. Para tanto, haverá necessidade de autorização dos demais filhos? A resposta é negativa, pela ausência de tal requisito previsto