Estupro De Vulneravel Relativização

entre o Homo religiosus e o Homo consumericus. Ao mesmo tempo, sobre um fundo de enfraquecimento das capacidades organizadoras das instituições religiosas, a tendência forte é para a individualização do crer e do agir, para a afetivização e a relativização das crenças. Hoje, mesmo a espiritualidade funciona em auto-serviço, na expressão das emoções e dos sentimentos, 3 Sobre todos esses pontos, cf. o notável estudo de Yves Lambert, Dieu change en Bretagne, Parts, Cerf, 1985, muito…

entre os níveis internos e externos das sociedades torna-se cada vez menos diferenciado, eliminando barreiras tradicionais pela fluidez das fronteiras e a interpenetração das sociedades (o termo aplicado “interméstico”). Em termos negativos, a relativização da soberania e a desigual distribuição de recursos e benefícios fazem parte da agenda, assim como o surgimento de movimentos de fragmentação e reação à universalização dos princípios e abertura das fronteiras27. Do ponto de vista da…

político-social”48. A atual Constituição institucionaliza a instauração de um regime político democrático no Brasil, além de introduzir indiscutível avanço na consolidação legislativa dos direitos e garantias fundamentais e na proteção dos grupos vulneráveis brasileiros. Assim, a partir da Constituição de 1988 os direitos humanos ganharam relevo extraordinário, sendo este documento o mais abrangente e pormenorizado de direitos humanos já adotado no Brasil49. 47 48 49…

concepções tributárias é a globalização, XI fato complexo, de múltiplas características, e que vem implicando profundas alterações na vida econômica e social da humanidade. Segundo José Eduardo Faria, a globalização vem sendo responsável pela “relativização de alguns importantes conceitos, princípios e categorias – como soberania, legalidade, hierarquia das leis, direitos subjetivos, igualdade formal, cidadania, equilíbrio de poderes, segurança e certeza – fortemente atingidos…

Embora abrigando uma realidade muito diversa, abrigando internos sentenciados por estupro; e muitos com problemas de permanência no próprio coletivo, ou seja, vivendo no chamado no seguro19 ou no seguro do seguro‖20, é considerada como uma cadeia tranqüila, pois concentra um grande número de internos em regime semi-aberto. Por outro lado, em 19 Alguns crimes representam tabus intoleráveis aos presos. O estupro e os crimes contra criança são exemplos. Nestes casos, a comunidade…

incômodo se às barreiras da linhagem se somassem as da diferença de gerações. Os antagonismos entre os grupos do pai e da mãe são minimizados através de relações informais entre o irmão da mãe (de um grupo) e o filho da irmã (de outro grupo). A relativização dos princípios de respeito aos membros da geração mais velha possibilita indulgência do tio para com o sobrinho, funcionando como contrapeso ao poder da família do pai48. A teoria da “extensão dos sentimentos49” encontra…

notadamente aqueles que se encontram em zonas de risco ou de vulnerabilidade. 16 Os desafios da globalização para a juventude de um país emergente O economista brasileiro Celso Furtado (2001, p. 27) afirmava que as desigualdades sociais tornavam mais vulneráveis os países emergentes, como o Brasil, diante das vicissitudes da globalização. O crescimento econômico da China é responsável indiretamente pelo fechamento de várias empresas e pelo desemprego de milhões de trabalhadores no…

justiça social e a isonomia. No Estado Social as constituições sociais tratam de questões privadas, obrigando às leis infraconstitucionais serem interpretadas de acordo com os seus princípios e regras. As características do Estado social são: a) relativização dos direitos privados que devem cumprir com a função social; b) vinculação ético-social dos direitos; c) redução do formalismo exagerado que imperava no direito privado clássico do século XIX. Estado Liberal Valorização do…

“existe um princípio geral de direito comum a todas as nações (...) pelo qual penas mais severas devem ser impostas a crimes contra a humanidade”. No [julgamento] Furundžija, outra Câmara de Julgamento do mesmo tribunal decidiu que a definição de estupro como um crime contra a humanidade resulta da convergência de princípios de sistemas de direito predominantes no mundo. No [julgamento] Kupreškić et al., a mesma Câmara encontrou nos princípios comuns dos vários sistemas legais…

ele contraía uma dívida em dinheiro com o dono da fazenda que se acumulava ano após ano, até criar situações concretas de trabalho escravo ou pena de expulsão da terra. A falta de respaldo legal para tais tipos de contrato tornava os camponeses vulneráveis a exigências abusivas, sob pena de perder o direito ao cultivo da terra – o que ocorria com frequência. A concentração de terras impedia a independência do pequeno lavrador. No ano de 1961, por exemplo, 70 mil latifúndios, entre cerca…