Estudo Das Obrigações Solidarias

DIREITO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) Profª: Virginia Dias CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6 3. CONTRATO SOCIAL 8 3.1 DENOMINAÇÃO; 8 3.2 NACIONALIDADE; 8 3.3 DO PRAZO CONTRATADO; 8 3.4 CAPITAL SOCIAL. 9 4. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES 10 5. DISSOLUÇÃO 11 6. DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS 12 7. DA RESOLUÇÃO…

5 1.5 JUSTIFICATIVAS 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Direito do Trabalho 7 2.1.1 Conceitos de Direito do Trabalho 8 2.1.2 Definição de Direito do Trabalho 9 3 DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 10 3.1 Da responsabilidade solidária e/ou subsidiária 10 4 PESSOA JURÍDICA 12 4.1 Classificação da pessoa jurídica 12 4.2 Personalidade jurídica 15 4.3 Efeitos da Personalização 16 5 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 16

Direitos Pessoais. Relação Jurídica Complexa (Direito e Deveres) Relação Jurídica relativa (Sujeitos Determinados ou Determinável) sabe os sujeitos. Relação Jurídica Absoluta (Sujeito mais toda a coletividade) “erga omnes” Através dessas obrigações uma das pessoas é compelida a favor da outra a realizar determinada PRESTAÇÃO (Obrigação de Dar, Obrigação de Fazer ou Obrigação de Não Fazer) o que se comprometeu voluntariamente ou em decorrência da lei. Distinção: Obrigação,…

responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos. Disponível em: . Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3137, 2 fev. 2012. Acesso em: 23 maio. 2012. De acordo com as ideias principais contidas nos artigos apresentados e de nossos estudos, responda as questões a seguir: a) Identifique os requisitos definidos pela legislação para a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada. (2,0) 1. Possuir apenas um sócio, que detenha a totalidade do…

terceirização. O assunto é muito importante e bastante exigido em concursos públicos, de maneira que dedicaremos uma aula exclusiva para o estudo do tema. Com a aula de hoje, teremos fechado, por assim dizer, a primeira parte dos estudos de Direito do Trabalho, passando pelos principais conceitos e noções iniciais da matéria. Nas próximas aulas, passaremos ao estudo dos direitos e deveres envolvidos na relação de emprego. Seguem nossos canais onde os materiais são compartilhados: ü…

tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses entre os exercentes de atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços (de que necessitam todos para viver). O estudo das leis, jurisprudências, usos e costumes na superação desses conflitos de interesses. Direito Comercial (Genérico) X Direito Empresarial (Específico) 3. AUTONOMIA * Art.22, inciso I da C.F./88: Competência privativa da…

físicas e não respondem solidáriamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais, não terão qualquer eficácia perante os credores. A sociedade em nome coletivo deve adotar firma em nome somente social ou seja não será permitido o uso de denominação social. Sociedade em comandita simples: A sociedade deve ser administrada por sócio comandita. É aquela constituída por sócios que possui responsabilidade ilimitada e solidária, tem obrigações sociais . Os sócios respondem apenas pela…

Atividade Prática Supervisionada: Direito Civil III ETAPA 1. Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para…

Educação Estadual de Maringá Fernanda Caroline Lima de Souza nº 12 Fabiana Maria Costa nº11 Claudilene Barreto Campana nº08 Isadora Favero nº20 Homero Motti nº19 Economia Maringá, 2012 Introdução A economia é uma ciência social que se dedica ao estudo dos processos de produção, intercâmbio (troca) e consumo de bens e serviços. O vocábulo deriva do grego e significa “administração de um lar ou família”. Em 1932, o Britânico Lionel Robbins trouxe outra definição sobre a ciência…

Atividade Prática Supervisionada: Direito Civil III ETAPA 1. Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para…