Sociedade simples

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DIREITO
SOCIEDADE SIMPLES

CURITIBA
2011
GABRIELA LAYS GULKA
IVANILDO CAMPELO DA COSTA
STEFANES BATISTA FRUEHWIRTH
TAÍS REGIANE DE FREITAS
TATIANA DOS PASSOS DE LIMA

DIREITO
CONTRATO DE TRABALHO

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP)

Profª: Virginia Dias

CURITIBA
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO4
2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6
3. CONTRATO SOCIAL 8
3.1 DENOMINAÇÃO; 8
3.2 NACIONALIDADE; 8
3.3 DO PRAZO CONTRATADO; 8
3.4 CAPITAL SOCIAL. 9
4. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES 10
5. DISSOLUÇÃO 11
6. DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS 12
7. DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO 13
CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIAS 15


1. INTRODUÇÃOAs sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito o registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária.
Em setratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos societários destinados às sociedades empresárias previstos no novo Código Civil, quais seja sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, e sociedade ilimitada. Todavia, também pode não optar por nenhum desses tipos societários, sujeitando-se a regras peculiares às sociedades simples. Na prática, dificilmentese fará opção pela sociedade simples, normalmente será utilizada a forma de uma sociedade limitada, dada sua simplicidade de constituição e funcionamento, aliada à limitação da responsabilidade dos sócios.

TIPOS DE SIMPLES
A sociedade em comandita simples:
Pode ser considerada a sociedade comercial mais antiga, como se observa no estudo daformação histórica da sociedade romana.
Comandita simples é o tipo societário, em que duas ou mais pessoas se associam, para fins comerciais, obrigando-se uns como solidários, ilimitadamente responsáveis, e outros simples prestadores de capitais, com a responsabilidade limitada às suas contribuições de capital. Aqueles são denominados sócios comanditados (pessoas físicas), e estes, sócios comanditários(pessoas físicas ou jurídicas). Quanto à gerência, ela pode ser exercida por qualquer sócio comanditado.
São empresas comerciais, geralmente não muito conhecidas, devido ao seu porte e ramo de atividade.

Sociedade em Comandita por Ações:

Tanto na sociedade em comandita simples como na sociedade em comandita por ações, a característica fundamental é a existência de duas classes de sócios: oscomanditados, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade, e os comanditários, que respondem apenas até o montante das cotas ou ações subscritas.

A sociedade em comandita simples, contudo, é uma sociedade de pessoas, ao passo que a sociedade em comandita por ações é uma sociedade de capitais.

Na sociedade em comandita por ações: o capital é dividido em ações. Elarege-se pelas mesmas normas relativas às sociedades anônimas, mas com algumas diferenças:

Na comandita por ações, só os acionistas podem ser diretores ou gerentes, sendo nomeados no próprio estatuto ao passo que na sociedade anônima a diretoria é composta por pessoas não necessariamente acionistas, eleitas e destituíveis pelo Conselho de Administração da S/A ou pela Assembléia Geral, caso oConselho não exista.
pessoalmente com seus bens se causarem dano através de atos praticados com dolo, culpa ou abuso de poder.
As sociedades anônimas somente podem utilizar denominação, ao passo que as comanditas por ações podem usar tanto denominação como razão social, mas com um detalhe, dever-se-á acrescentar, sempre, a expressão "comandita por ações" no final do nome.

Da mesma forma que a...
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