Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições

QUALIFICAÇÃO NACIONAL DE GESTORES DO SUS RONALDO FEITOSA BARROS Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Antes de desenvolver o foco da atividade é sempre bom lembrar um pouco de como se desenvolveu as vigilâncias no Brasil. O desenvolvimento da vigilância sanitária no Brasil No Brasil, é dito que a prática mais antiga de saúde pública é a polícia sanitária, que tinha como função regulamentar o exercício da profissão, combater o charlatanismo e exercer o saneamento da cidade, fiscalizar as embarcações, os cemitérios e o comércio de alimentos, Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições com o objetivo de vigiar a cidade para evitar a propagação das doenças (EDUARDO; MIRANDA, 1998). Ao longo do tempo, a vigilância sanitária sofreu modificações em seus enfoques conceituais – até integrar o campo da avaliação em saúde –, no seu modo de atuação e no escopo dos objetos e atividades a ela sujeitos. Atividades normativas e educativas são inseridas e reforçadas como atribuições, além de se manterem suas características mais tradicionais e conhecidas da população. As atribuições mais conhecidas são as decorrentes de seu poder de polícia administrativa e se assentam na inspeção, na fiscalização, nas atividades autorizativas – licenciamento, autorização e registro de produtos –, no julgamento de irregularidades e aplicação de sanções. O desenvolvimento da…

Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições 8. Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Marismary Horsth De Seta e Lenice G. da Costa Reis Nesta unidade de aprendizagem, no Módulo 7, introduzimos as vigilâncias do campo da saúde, suas semelhanças e especificidades. Agora é hora de ver como essas vigilâncias se estruturam nacionalmente para concretizar sua missão. E isso é…

DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde GESTÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE Marismary Horsth De Seta Lenice Gnocchi da Costa Reis Elizabete Vianna Delamarque 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e…

..................................................................................... 19 4.2 USO RACIONAL DE MEDICAMENTO .............................................................................................. 21 4.3 FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .................................................................... 24 4.3.1 Componente Básico da Assistência Farmacêutica................................................................ 25 4.3.2 Componente Estratégico da…

A www.funasa.gov.br FUNASA Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, é uma instituição que tem como missão a promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas de educação e de prevenção e controle de doenças e outros agravos, bem como em atendimento integral à saúde dos povos indígenas, visando à melhoria da qualidade de vida da população. O sistema descentralizado de Vigilância Ambiental em Saúde, organizado de forma sistêmica, permite que o Governo Federal, os estados e…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 3.029, DE 16 DE ABRIL DE 1999. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Ficam…

FUNASA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa Nacional de Controle da Dengue Instituído em 24 de julho de 2002 Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro da Saúde Barjas Negri Presidente da Fundação Nacional de Saúde Mauro Ricardo Machado Costa Diretor-Executivo George Hermann Rodolfo Tormin Diretor do Centro Nacional de Epidemiologia Jarbas Barbosa da Silva Júnior Diretor do Departamento de Saúde Indígena Ubiratan Pedrosa Moreira Diretor do…

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Brasília – DF 2003 1 2 SUMÁRIO Apresentação ............................................................................................... 5 1. Introdução................................................................................................. 7 2. Objetivos – Geral e…

COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 1 COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 3 DIRETORIA DA CNM Presidente Paulo Roberto Ziulkoski Primeiro…

pesquisa referente ao assunto “A importância do Farmacêutico na Gestão Pública”. 2 horas 19/04/13 Encontro com o grupo para o desenvolvimento do trabalho 2 horas 22/04/13 Amostragem da APS em desenvolvimento para o professor responsável 30 minutos 26/04/13 Encontro com o grupo para continuação do desenvolvimento do conteúdo pesquisado 2:30 horas 02/05/13 Encontro com o grupo para o resumo e a conclusão do trabalho 3 horas 12/05/13 Finalizando o Sumário 2…