Farmacia

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A Assistência Farmacêutica no SUS

Conselho Federal de Farmácia
CRF-PR

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná

Conselho Federal de Farmácia. A assistência farmacêutica no SUS / Conselho Federal de Farmácia , Conselho Regional de Farmácia do Paraná ; organização Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia , Comissão de Assistência Farmacêutica do Serviço Públicodo CRF-PR. – Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2009. 66 p. ISBN 978-85-89924-05-4 1. Assistência farmacêutica. 2. Política farmacêutica. 3. Políticas de saúde. 4. Medicamentos. I. Título. II. Conselho Regional de Farmácia do Paraná. III. Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia. IV. Comissão de Assistência Farmacêutica do Serviço Público do CRF-PR. CDU 615.3

Organização:Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia:
Presidente: Valmir de Santi Lorena Baía de Oliveira Alencar Mirtes Barros Bezerra de Oliveira Gomes Renato Soares Pires Melo Marize Girão

Comissão de Assistência Farmacêutica do Serviço Público do CRF-PR:
Presidente: Benvenuto Juliano Gazzi Adalberto Yassuo Sugahara Agda de Jesus Silva Deise Sueli de Pietro Caputo Maria do CarmoBaraldo Wagner Maurício Portella Susan Mirian do Patrocínio Alves Telma Rozinha Dombroski Freitas Thaís Regina Ranucci Valmir de Santi

Revisão de Texto:
Daniela Cobucci Ribeiro Coelho Marrazzo

Revisão Técnica:
Jarbas Tomazoli Nunes José Luís Miranda Maldonado

sumárioAPRESENTAÇÃO...................................................................................................................................... 5 NOTA TÉCNICA CONJUNTA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONASS e CONASEMS ............................................................................ 7 ASSUNTO: QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .................................................... 7 1. PAPEL E AÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMÁCIA ............................................. 11 2. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EPROFISSIONAL RELACIONADA.................................................. 13 3. ÂMBITO PROFISSIONAL DO FARMACÊUTICO .......................................................................... 17
3.1 Decreto 85.878/1981 Regulamenta o âmbito profissional farmacêutico ........................................ 17 3.2 Áreas de atuação do farmacêutico na área pública, definidas através de Resoluções doConselho Federal de Farmácia............................................................................... 17

4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS .................................................................................... 19
4.1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 19 4.2 USORACIONAL DE MEDICAMENTO .............................................................................................. 21 4.3 FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .................................................................... 24 4.3.1 Componente Básico da Assistência Farmacêutica................................................................ 25 4.3.2 Componente Estratégico da AssistênciaFarmacêutica ........................................................ 27 4.3.3 Componente: Medicamentos de Dispensação Excepcional ................................................... 28 4.3.4 Estruturação de serviços e organização de ações de assistência farmacêutica ................... 29 4.4 INSERÇÃO DO FARMACÊUTICO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ......................................... 30 4.5PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA......................................... 32 4.6 ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS ......................................................... 33 4.6.1 Proposta de Organização e Estruturação da Assistência Farmacêutica................................ 33 4.6.1.1 Proposta para Municípios de Nível 1 (até 50.000 habitantes)...
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