Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara Fe

quando queria, reinando, assim, certa impunidade, ou tornando a realização da justiça dispendiosa. Inquisitivo é relativo ou que envolve inquisição, ou seja, antigo tribunal eclesiástico instituído com o fim de investigar e punir crimes contra a fé católica; santo ofício (grifo nosso - Aurélio, ob. cit. p. 950). Portanto, o próprio órgão que investiga é o mesmo que pune. no sistema inquisitivo, não há separação de funções, pois o juiz inicia a ação, defende o réu e, ao mesmo tempo, julga-o

Direito Civil: Direito 342.1 S719p Souza, Alberto Bezerra de. A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil. / Alberto Bezerra de Souza. – Fortaleza: Judicia Cursos Profissionais, 2013. 854 p. ; 17x24 cm. – (A Teoria na Prática; v. 1) ISBN 978-85-67176-10-9 1. Direito Civil. 2. Responsabilidade Civil. 3. Peça Processual (Direito Civil). 4. Processo Civil. 5. Prática Forense. I. Souza, Alberto Bezerra de. II. Título. III. Série. CDD 342.1 CDU 347.1 DEDICATÓRIA Aos meus pais, ALBERTINO…

UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARCOS VITOR CARLOS DOS SANTOS Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000731-82.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000732-67.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: ANA CAROLINA SLIVINISKI CARVALHO…

017 019 020 025 5 6 7 8 002 UNIDADE 5 Direito Cambiário II Vencimento dos Títulos de Crédito Prescrição do Direito de Ação para Cobrança dos Títulos de Crédito Títulos em Espécie Revisão 087 088 089 089 091 097 UNIDADE 6 Direito Falimentar I Teoria Geral do Direito Falimentar Conceito de Falência Fases do Processo Falimentar Efeitos da falência nos contratos do falido Revisão 098 099 100 101 104 119 121 UNIDADE 7 Direito…

Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 5 14/11/2013 11:56:24 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 6 14/11/2013 11:56:25 Sumário APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas e Marcelo Rodrigo Carniato ................................................ 9 Doutrina LOMAN: CNJ DISTRIBUI BÔNUS A MINISTROS E ÔNUS A JUÍZES E DESEMBARGADORES Adriano Mesquita Dantas, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira e Renato Henry Sant’Anna................................................................................

........... 39 Aula 6 — Direitos da Personalidade — Direito ao nome e à honra .............................................. 49 Aula 7 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade ...................................................... 58 Aula 8 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos da Personalidade — Direito à Imagem ........................................................... 78 Aula 10 —…

F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 ASPECTOS GERAIS DA PESSOA JURÍDICA 11 2.1 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 11 2.2 NATUREZA JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA 13 2.3 TEORIAS QUE TENTAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA 14 2.4 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. 16 2.5 TÉRMINO DA EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA 17 2.6 A FUNÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUA RELATIVIDADE 19 3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

..................62 4. CONCLUSÃO.......................................................................................................65 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................71 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar a pretensão de se responsabilizar civilmente o genitor por abandonar afetivamente sua prole, não cumprindo, por vontade própria, com os deveres inerentes à função de pai. O…

Direito das Pessoas.......................................................................................................................................................9 Aula 3. Conceitos Estruturais – A Pessoa Física............................................................................... 9 Aula 4. Conceitos Estruturais – Direitos da Personalidade............................................................ 22 . Aula 5. Direitos da…