Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara Fe

VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. RECIFE 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA…

ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO .................................................................................387 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 398 SECRETARIA…

amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg.…

discutidos estes autos de Apelação Cível n° 2009.005177-4, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apte/rdoad B. C. W., e apdo/rtead N. D. G. P.: ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer dos recursos, negar provimento ao principal e dar provimento ao adesivo. Custas legais. RELATÓRIO Cuida-se de apelação cível interposta por B. C. W., contra decisão prolatada pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, que julgou procedente pedido…

2 LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, direito de família e das sucessões. 2006, p. 45. 3 OLIVEIRA, José Francisco Basílio de. Guarda, visitação, busca e apreensão de menor, guarda compartilhada. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2005. p.75. 4 OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Guarda, tutela e adoção. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. p. 53. XI GUARDA UNILATERAL “Guarda única, exclusiva, de um só dos progenitores, o qual detém a “guarda física”, que é a de quem

Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do…

................................................................... 28 Disposições Finais .................................................................................................................... 33 Capítulo III 1 2 3 4 5 6 7 8 9 INTRODUÇÃO ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Erro de tipo................................................................................................................................ 115 Erro de proibição .............................

Princípio do ne bis in idem-.................................................................... 6. Para saber m a is................................................................................................................ .............. - 59 7. Exercícios e questões de exames e concursos correlatos ....................................... 62 64 Gabarito....................................................................................................................... . IL…

Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria…

estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. 8/400 Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Vauledir Ribeiro Santos (vauledir@grupogen.com.br) 9/400 Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1.…