Editora Alinea

Nível 3 – Seção Terciária – Se Houver] [Texto]. 1 [Título nível 4 – Seção quaternária – Se houver] [Texto] [Abaixo segue exemplo de alínea:] a) alínea 1; b) alínea 2: - subalínea 1; - subalínea 2. c) alínea 3. 1 [Título nível 5 – Seção quinaria – Se houver] [Texto] CONCLUSÃO [Texto da Conclusão: aqui você…

exercício em curso aos infratores dos arts. 12 e 26 deste Decreto-Lei; • alínea “a” com redação dada pelo art.76 da Lei n.º 12.249, de 11 de junho de 2010. b) multa de 1 (uma) a 10 (dez) vezes aos profissionais e de 2 (duas) a 20 (vinte) vezes o valor da anuidade do exercício em curso às empresas ou a quaisquer organizações contábeis, quando se tratar de infração dos arts. 15 e 20 e seus respectivos parágrafos; • alínea ”b” com redação dada pelo art.76 da Lei n.º…

dar as respostas consequentemente, a aplicação das mesmas na formulação de um contrato social. e, Referências Bibliográficas: Junior, Pedro Anan, PLT Direito Empresarial e Tributario 2.edição Editora Alínea, 2011 Marion, José Carlos, PLT Direito Empresarial e Tributario 2.edição Editora Alínea, 2011 Site Sebraehttp://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/4257ED48AD70 C0590325714200645B01/$File/NT000AF886.pdf

pois todo o contesto final, de um resultado, podem ser modificado mediante a visão da terceira. Referências Bibliográficas www.pibnet.com.br FRANCO, D.H.; RODRIGUES, E.A.; CAZELA, M.M. Tecnologias e Ferramentas de Gestão. PLT. Campinas: Editora Alínea, 2009. GIOSO, L. A. Terceirização: uma abordagem estratégica. São Paulo: Pioneira, 1997. ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de São José dos Campos Marketing Tecnologias de Gestão Nome | RA | | |…

ALMEIDA, S. F. C. Psicologia escolar - Ética e competências na formação e atuação profissional. 3ª ed. Campinas, SP: Editora Alínea, 2010. __________________. O psicólogo escolar e os impasses da educação: implicações da(s) teoria(s) na atuação profissional. In: DEL PRETTE, Z. A. P (org.). Psicologia escolar e educacional: saúde e qualidade de vida. 3ª ed. Campinas, SP:Editora Alínea, 2008. ANGELUCCI, Carla Biancha. Por uma clínica da queixa escolar que não reproduza a lógica…

CAZETTA, Valéria; OLIVEIRA JR. Wenceslao, M. (Orgs) Grafias do espaço: imagens da educação geográfica contemporânea. Campinas, SP: Editora Alínea, 2013. HOLLMAN, Verônica. Imagens na cidade e no ensino da questão ambiental. In. CAZETTA, Valéria; OLIVEIRA JR. Wenceslao, M. (Orgs) Grafias do espaço: imagens da educação geográfica contemporânea. Campinas, SP: Editora Alínea, 2013. LARROSA, Jorge. Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. 4. ed., 2ª imp. Belo Horizonte:…

150, inciso III, alínea “b” da Constituição, nos seguintes termos: “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.” A alínea “c” do dispositivo, incluída pela Emenda Constitucional 42/2003, veda a cobrança de tributos “antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b.” …

mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, sendo este avaliado na segunda fase da dosimetria da pena; F) CIRCUNSTÂNCIAS: As circunstancias em que o réu cometeu o crime o desqualificam, de acordo com o disposto no art. 61, inciso II, alínea c, por tornar impossível a defesa das vítimas; G) CONSEQUÊNCIA: O ato delituoso causou a morte de Manfred Von Richthofen e Marísia Von Richthofen; H) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: O comportamento da vítima em nada contribuiu para a conduta…

ART. 150, VI DA CF ALÍNEA “A”: IMUNIDADE RECÍPROCA (O BEM JURÍDICO A SER PROTEGIDO É O PACTO FEDERATIVO, EVITANDO QUE OCORRA VERDADEIRAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS). ALÍNEA “B”: IMUNIDADE SUBJETIVA (O BEM JURÍDICO PROTEGIDO É A PRÁTICA AO EXERCÍCIO DA RELIGIÃO). SÚMULA 724 DO STJ ALÍNEA “C”: IMUNIDADE SUBJETIVA CONDICIONADA, ART. 14 DO CTN (O BEM JURÍDICO A SER PROTEGIDO É A PLURALIDADE PARTIDÁRIA IDEOLÓGICA - OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). SÚMULA 724 DO STJ ALÍNEA “D”: IMUNIDADE OBJETIVA

A Constituição é a base da ordem jurídica, o fulcro das suas energias, o fundamento último da atividade do Estado. “ Miranda (2011:23) Em 12 de dezembro de 2012, a Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional previstos na alínea a), do art. 156.º e nº 1, do art. 285º da Constituição, apresenta uma proposta de lei constitucional. O diploma foi aprovado pela maioria de 2/3 dos deputados em efetividade de funções, conforme art. 286. º, nº 1 da CRP. A 10 de outubro…