Drogas E Consequencias Juridicas Artigo Cientifico

RESUMOO uso indiscriminado de drogas entre os jovens cresce progressivamente no Brasil e no mundo. Este estudo objetivou refletir acerca da abordagem ética da enfermagem na atenção a adolescentes usuários de drogas lícitas e ilícitas. Trata-se de um estudo teórico de caráter reflexivo fundamentado em uma revisão bibliográfica do tipo narrativa, utilizando livros e artigos científicos. Emergiram reflexões sobre a dependência de substâncias psicoativas em expansão na adolescência que culminaram na

volante, sob a nova ótica trazida pela Lei 11.705, de 19 de junho de 2008. O estudo ocupase em analisar as modificações referentes à infração administrativa e criminal, analisando os artigos que sofreram as alterações, comparando-os com a legislação anterior. Procurou-se entender o posicionamento da comunidade jurídica e dos tribunais, quanto à colheita de provas e caracterização do delito nas esferas administrativa e criminal, para maior entendimento e reflexão sobre o tema. O estudo…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO ISABELA SOUSA ABREU SANTOS pena restritiva de direitos nos crimes de tráfico de drogas. sALVADOR/ba 2013 ISABELA SOUSA ABREU SANTOS PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS Artigo Científico, sob a orientação do Professor Marcos Melo, no curso de direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador/Bahia 2013 RESUMO

MARIA GABRYELLI ARAÚJO PACHECO A HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS COMO FUNDAMENTO PARA A NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA PATOS DE MINAS 2011 MARIA GABRYELLI ARAÚJO PACHECO A HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS COMO FUNDAMENTO PARA A NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título…

INTRODUÇÃO O presente estudo analisará a natureza jurídica da lei Nº 11.343/2006 que trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com maior destaque sobre os artigos 28 e 33 da lei Nº 11.343/2006 e de forma sintética sobre a possível influência da Lei de Introdução ao Código Penal na nova lei quanto ao conceito de crime, além da individualização da pena como Principio Constitucional. Objetiva, portanto estabelecer, de acordo com a analise da lei Nº 11.343/2006,…

tornaram-se particularmente se originou e se espalhou nos Estados Unidos. Os valores e normas da ciência liberal caracterizada classicamente como o Robert Merton-tendem a se tornar relíquias do passado. O estudo desta nova ciência-o neoliberal paradigma científico é essencial para fornecer orientações (e resistir) tendências semelhantes em outras disciplinas e sua extensão ao resto do mundo. Palavras-chave : ciência neoliberal, ciências da vida, biotecnologia, produtos farmacêuticos,…

Volume VIII Nº4 Julho/Agosto 2006 Revisões / Reviews Consumo de Drogas: Crime ou Contra-Ordenação? Drug Abuse: Crime or Administrative Infraction? Resumo / Abstract Portugal pode reclamar-se de alguma coragem no contexto europeu na opção pela descriminalização do consumo, posse e aquisição de estupefacientes para uso individual, consagra d a pela resolução n.º47/99, que aprovou a Estratégia Nacional de luta contra a droga e que se traduziu na edição da lei n.º30/2000, de 29 de…

tornaram-se particularmente se originou e se espalhou nos Estados Unidos. Os valores e normas da ciência liberal caracterizada classicamente como o Robert Merton-tendem a se tornar relíquias do passado. O estudo desta nova ciência-o neoliberal paradigma científico é essencial para fornecer orientações (e resistir) tendências semelhantes em outras disciplinas e sua extensão ao resto do mundo. Palavras-chave : ciência neoliberal, ciências da vida, biotecnologia, produtos farmacêuticos,…

sob a influência de álcool. A primeira veio por meio da Lei 11.275/2006, que alterou parte dos textos dos artigos que serão aqui examinados. A segunda, mais recente, aconteceu por meio da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, cujas alterações inseridas no texto do CTB, continuam causando intensa manifestação da opinião pública, dos meios de comunicação social [04] e, obviamente, da classe jurídica. Apesar dessa intensa repercussão, a experiência indica que, com o passar do tempo, as ações…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Giselle