Drogas E Consequencias Juridicas Artigo Cientifico

Ciências Sociais Curso de Licenciatura em Sociologia/UAB/EaD Disciplina: Sociologia do Desvio ARTIGO FINAL - CONJUNTO DE NORMAS PARA REGRAR CONDUTAS DE GRUPOS ESPECÍFICOS Cachoeira do Sul, RS 2014 CONJUNTO DE NORMAS PARA REGRAR CONDUTAS DE GRUPOS ESPECÍFICOS O Estado pode ser definido como um conjunto de suas regras jurídicas, que auxiliam no controle do exercício do poder no seu território. Essas normas devem ser submetidas a…

“grosso” do tráfico de drogas² no município.Itabuna vem passando pelos abandonos de seus respectivos governantes onde a crimilalidade cresceu tanto que para hoje em dia um civil sair a rua para se divertir com sua familia se torna perigoso pelo constante medo de assaltos. Muitos jovens fora desse mundo da criminalidade que cerca a cidade de itabuna afirmam que tem medo de atender um telefone celular na rua, pois eles se sentem inseguros pelo andar da carruagem. O trafico de drogas é um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília - 2008 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Gabinete de Segurança Institucional Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-2008 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas…

A mais recente Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) inovou o ordenamento jurídico pátrio ao despenalizar o consumo de substâncias psicotrópicas, ao mesmo tempo em que deu tratamento mais rigoroso para o traficante, vedando a este, inclusive, em qualquer hipótese, a possibilidade da conversão da pena privativa de liberdade em penas alternativas. Tal proibição vem gerando diversos embates doutrinários e jurisprudenciais acerca da constitucionalidade dessa vedação no que concerne aos casos de…

medicamento no tratamento de algumas doenças, como o câncer e a AIDS (combate as náuseas e estimula o apetite), no Canadá, por exemplo, seu uso já é permitido para tais fins. Além disse, tem-se um alto índice de violência relacionado ao tráfico de drogas, fator que também diminuiria com a legalização da Cannabis no Brasil. Portanto, o presente trabalho visa esclarecer alguns pontos trazendo argumentos favoráveis à legalização e regulamentação do uso da maconha no Brasil, visto que em…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES Redução da maioridade Penal: impossibilidade jurídica vs Necessidade contemporânea. Rio de Janeiro Campus Niterói 2014 VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES Redução da maioridade Penal: Artigo Científico Jurídico apresentado como Exigência Final da disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá-Curso de Direito. Orientadoras:…

ABORDAGEM POLICIAL MILITAR A PESSOAS: ASPECTOS JURÍDICOS¹ ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA² UILTON SANTOS COTIAS³ RESUMO A presente pesquisa bibliográfica, documentada em forma de artigo científico, utilizando-se do método dedutivo, objetivou analisar, sem pretender exaurir o tema, a questão da ação policial militar proativa, qual seja, a abordagem policial-militar a pessoas, uma das principais atividades desenvolvidas pelas Organizações Policiais Militares – OPM. Vista também como medida

interpretado como “apologia às drogas” e, portanto, passível de pena. O fato é: “Por que a maconha é proibida? Porque faz mal à saúde. Será mesmo? Então porque o consumo de álcool não é proibido? Ou as anfetaminas? E, diga-se de passagem, nenhum mal sério à saúde foi comprovado para o uso esporádico de maconha.” (Burgiermam; Denis Russo, 2002, p.32)2 Na verdade a guerra contra essa planta foi motivada muito mais por fatores econômicos, políticos e morais que por argumentos científicos.…

DIREITO RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2014 RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Artigo Científico apresentado à disciplina Leitura e Produção de Textos Jurídicos, do Bacharelado em Direito da…