A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA

A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06:
UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Porto Alegre
2009

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FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA

A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06:
UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Trabalho de conclusão apresentado à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais.

Orientador: Prof. Antônio Dionísio Lopes

Porto Alegre
2009

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FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA

A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06:
UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Trabalho de conclusão apresentado à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais.

Aprovada em ______ de ________________ de 2009.

BANCA EXAMINADORA
__________________________________
Professor Antônio Dionísio Lopes
__________________________________
Professora
____________________________________
Professor

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro a Deus, que me guiou nesta caminhada, aos meus amigos e familiares que sempre me encorajaram e aos meus pais, que, ao me encherem de amor e carinho, cultivaram em mim todos os valores que me fizeram ser uma pessoa dedicada. Levarei comigo, por causa deles, a confiança na minha capacidade, força e vontade para transformar o mundo.

Agradeço também ao meu orientador do TCC I e TCC II, Professor Antônio
Dionísio Lopes, pela disponibilidade e dedicação.

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Quem entra no tribunal levando em sua pasta, em vez de boas e honestas razões, secretas ingerências, ocultas solicitações, suspeitas sobre a corruptibilidade dos juízes e esperanças sobre sua