Dolo Negativo Com Algumas Jurisprudencia

Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58…

23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período…

23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período…

das etapas do diagnóstico, além do estudo sobre o erro médico, diferenciando o erro escusável do inescusável, bem como explicando o termo iatrogenia, que é bastante utilizado no meio médico. Dentro da problemática do erro médico, serão analisadas algumas circunstâncias que devem ser levadas em consideração (a anamnese, as atitudes dos pacientes, os hospitais, laboratórios e afins, e se a doença é desconhecida ou reconhecidamente de difícil diagnóstico), uma vez que podem isentar o médico…

débito e por não ter mais as folhas dos referidos cheques, o banco réu não o que aceitar como prova de quitação. Saliente-se que por ter atravessado sérias dificuldades financeiras na época, os cheques não foram compensados, sendo certo que jamais houve dolo ou má-fé do autor. Tanto é que o demandante conseguiu adimplir todos os cheques devolvidos na íntegra. Comprovado o pagamento, o banco não pode deixar de examinar e comandar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da…

PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, PROPOSTA PELO EMPREGADO EM FACE DE SEU (EX-) EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114 DA MAGNA CARTA. REDAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS. IMPERATIVO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA. Numa primeira interpretação do inciso I do art. 109 da Carta de Outubro, o Supremo Tribunal Federal…

para a segurança dos seus empregados, não os providenciou, e ainda, após o acidente que vitimou o Requerente a mesma em nenhum momento prestou qualquer tipo de assistência, deixando-o e a sua família entregues à própria sorte. A doutrina e a jurisprudência brasileiras reconhecem o direito ao recebimento de indenização pelo Requerente por danos morais, uma vez que ao sofrer o acidente que o deixou incapacitado estava em uma fase de vida das mais produtivas, sendo que atualmente é ele…

mentalmente. Em se tratando de responsabilidade do Estado, pode este responder objetivamente ou subjetivamente pelos danos causados. A primeira hipótese trata da modalidade risco administrativo, que não exige a comprovação de dolo ou culpa no resultado danoso, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal. Já, a segunda hipótese corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, quando, o serviço não funciona, funciona mal ou…

passivamente, ou seja, podem invocá-la em seu proveito ou sofrer suas conseqüências quando alegadas ex adverso; d) as pessoas que a lei priva de administrar os próprios bens têm ação regressiva contra os seus representantes legais, quando estes, por dolo, ou negligência, derem causa a prescrição; e) a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu herdeiro; f) o juiz pode não conhecer da prescrição de direitos patrimoniais, se não foi invocada pelos…

provar se estava ou não amparado por alguma das causas das excludentes da responsabilidade. Será debatido no decorrer deste trabalho, que a identificação de um erro médico pode ser muito difícil, sobretudo pela solidariedade profissional a qualquer custo entre a classe médica, sendo abordada, ainda, a responsabilidade a ser imputada aos estabelecimentos de saúde como fornecedores de serviços, que, apesar das diversas controvérsias, será objetiva, podendo em algumas situações ser…