Do Pedido De Prioridade Processual Por Idade

instrumento de mandato anexo, com endereço profissional no rodapé, onde recebe as devidas comunicações VEM, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, promover a presente AÇÃO DE GUARDA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA de .........................., brasileira, solteira, estudante, CPF-xxxxxxxx-89, RG-xxxxxxxxx /GO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, cabelereira, residente e domiciliada a Rua…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU DA COMARCA - RJ PRIORIDADE PESSOA IDOSA - LEI Nº 10.173/01 EUNICE FERREIRA DE FRANCA , brasileira, casada, do lar, identidade nº 02271264-0 e do CPF848337507-91, residente e domiciliado na rua Acesita, 150, casa 4, Bangu, Rio de Janeiro, RJ CEP.: 21.830-230, , vem através de seu advogado, com escritório na Estrada São Tarcísio, nº986, Sepetiba, Rio de Janeiro, CEP 23530-827,onde recebe intimações (Art.39

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE _________________, ESTADO DA BAHIA. URGENTE PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS _______________________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº. _____________ SSP/BA, inscrito no CPF sob nº. ____________________, residente e domiciliado à Rua dos Bandeirantes, nº. 342, bairro Centro, em ________________, por meio de seu advogado

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA/PE. Prioridade de Tramitação: Autor idoso XXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe informações e notificações, representado neste ato por sua bastante procuradora que ao final subscreve, com instrumento procuratório em anexo (Doc. 1), vem perante a elevada Autoridade de Vossa Excelência, propor a presente: |AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE ATO JURÍDICO c/c ANULAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO c/c

as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio, conforme declaração (art. 4º da Lei 1.060/50), seja pela concessão oferecida, de forma objetiva, pelo art. 12, § 2º, da Lei 10.257/2001. II. 3. Da tramitação prioritária O requerente tem 72 (setenta e dois) anos de idade, conforme carteira de identidade e certidão de nascimento. O procedimento terá prioridade em sua tramitação em todas as instâncias, conforme dicção do art. 1.211-A do CPC. III. DOS PEDIDOS…

doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade e às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos. b) doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade e às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos. c) doze anos de idade; ao adolescente, considerando- se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade e às pessoas idosas com idade…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do V Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. PRIORIDADE DE IDADE Lea de Oliveira Dourado Lopes, brasileira, pedagoga, viúva, portadora da carteira de identidade reg. nº 01575305-6, expedida pelo IFP em 11/04/79, inscrita no CPF/MF sob o nº 775.168.507/72, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 23, aptº 1101, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22071-100 vem, por seu advogado infra-assinado, ut Instrumento de Mandato…

comunicações processuais de estilo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: ADOÇÃO UNILATERAL COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA COMPARTILHADA COM A GENITORA da criança PEDRO ..., nascida em ..., filho de MARIA ..., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE Requer o Autor a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no disposto na Lei 1.060/50, em virtude de não ter condições de arcar com os encargos processuais sem que haja

nasceu, recebeu o nome de André, e João a registrou como sendo seu filho e de Beatriz, tendo esta garantido que ele era o genitor do menor. Quatro anos mais tarde, João propôs ação negatória de paternidade contra André (representado por sua mãe), com pedido de anulação do registro de nascimento. Na ação, o autor alegou que sempre teve dúvidas sobre a paternidade e que, na época da concepção, soube que Beatriz manteve outros relacionamentos. Afirmou, ainda, que agora percebe que não…

interesse não só para o conhecimento, mas também para a vida prática de quem trabalha nesse cargo, principalmente em seus dispositivos relacionados com o Direito Penal ou com o Direito Processual Penal. Apesar de grande parte das questões de concursos públicos sobre essas Leis focarem os aspectos penais e processuais penais dessas normas, não se engane!! Cada um desses aspectos vem contextualizado dentro de um www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE – DIREITO DA CRIANÇA, DO…