Disserte Sobre Finalidades Do Direito

FACULDADE JOAQUIM NABUCO - FJN UNIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO – DIURNO DOCENTE: CECILIA LEÃO TRABALHO DE FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO ALUNO: ALEXANDRE DUARTE Recife, 25 de Março de 2013. Analogia sobre o filme A Corporação: Dissertação critica sobre a relação e influência das grandes corporações nos governos, sociedades atuais e os impactos negativos que isso causa ao meio ambiente do…

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4) Disserte sobre a natureza jurídica do ADCT. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DISTÂNCIA Professor: Jair Vanderlei Krewer UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados Ciências Contábeis Disciplina: Direito Aplicado III Acadêmico: Gerson Luis Rigo RGM: 103.1480 Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Disserte sobre a aplicação do principio da proteção no Direito do Trabalho. 2. ZÉ CARIOCA quer receber horas extras com adicional de 100%. Sua alegação: esse…

doméstico. Resposta Falsa - Como até o momento a profissão de diarista não foi regulamentada, cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre a existência ou não do vínculo de emprego. A jurisprudência do TST é no sentido de que o trabalho exercido pela diarista em dois ou três dias na semana não preenche o requisito da continuidade previsto no artigo 1º da Lei n.º 5.859/72. 2) Disserte acerca dos poderes do empregador, em especial o diretivo, e os poderes que dele decorrem, mencionando…

Conceitue Administrao Publica e explique seus objetivos. R. Administrao Publica uma rea do direito que descreve o conjunto de agentes, servios e rgos institudos pelo Estado com o objetivo de fazer a gesto de certas reas de uma sociedade, como Educao, Sade, Cultura, etc. Tambm representa o conjunto de aes que compem a funo administrativa. Seus objetivos so trabalhar a favor do interesse pblico, dos direitos e interesses do cidado. Em geral organizada de uma forma a reduzir processos…

1. QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL? EXPLIQUE. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como vida, saúde, liberdade, propriedade, etc., denominados bens jurídicos (Capez, 2012). Para o autor, essa proteção ocorre através de uma relação ético-social existente entre o Estado e o individuo, na qual o individuo respeita as normas impostas pelo Estado, consciente de que estas existem para a convivência sadia entre os indivíduos, e o Estado

FACULDADE DE CIÊNCIAS UMANAS E APLICADAS DO CABO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL IV PROFESSOR – RENATA ALUNOS – ROBSON LUIZ; ROBERTO LUIZ; ALEXANDRE MENDONÇA. EXERCÍCIO SOBRE CONTRATOS EM ESPÉCIES 1. Disserte sobre contrato de empréstimo. É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém…

9). Apresente as concepções do direito á igualdade nos paradigmas jurídicos, em conformidade com a obra “O direito á igualdade na constituição brasileira” de Bárbara Natália Lages Lobo (Belo horizonte: Fórum, 2013). De acordo com a obra podemos observar as concepções do direito a igualdade no paradigmas de Ronald Dwokin e Jugen Habermas: Habermas visualiza a igualdade na democracia, com a igual possibilidade de participação dos cidadãos nos discursos políticos; e afirma que, do ponto de…

Faculdades Doctum Nome: Mikaella P. de Carvalho 5°Período- Direito noturno Prof.: Fernando Bentes Disserte sobre: 1- Clausula da reserva ao plenário. 2- Teoria da transcendência dos motivos determinantes 3- A abstratização do controle difuso no Brasil. 1- Nas ações em controle concentrado de constitucionalidade, sempre será competente o Supremo Tribunal Federal, em se tratando de afronta à Constituição Federal, ou o Tribunal de Justiça respectivo, se a violação for em face de Constituição

Disserte sobre o estado de natureza, estado civil, contrato social (pacto), propriedade e a representação política entre: - Thomas Hobbes - Jean Jacques Rousseau - John Locke Para Thomas Hobbes o estado de natureza é um estado de insegurança onde os homens disputam entre si, todos tem o mesmo interesse por isso criam uma disputa individualista, é uma sociedade de medo onde eles se tornam inimigos. Para Hobbes o homem tem direito a tudo que lhe dar prazer. Já Rousseau é contra o…