Direitos Trabalhistas E Sociedade

Sumário Provisório 1. Conceitos e requisitos para configuração do “Dumping Social” 1.2 A prática do “Dumping Social” no âmbito trabalhista 1.3 A Condenação Ex Officio pela Prática do Dumping Social Trabalhista 1.4 A Adequação das Normas Trabalhistas Como uma Forma de Evitar a Prática do Dumping Social; 1. Conceituando “Dumping Social” O dumping é uma palavra de origem inglesa e não possui tradução nas línguas latinas, deriva do…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA em Gestão de Pessoas WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO PALMARES 2011 WELITON JORGE DA SILVA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-graduação – MBA em Gestão de Pessoas da UNOPAR -…

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho a ser entregue ao Prof. Vilberto Bezerra, da Disciplina Direito do Trabalho como requisito para obtenção de carga horária complementar. BRUNO SALES DA COSTA OLINDA 2014 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO Inicialmente, convém destacar que os princípios constitucionais do Direito do Trabalho estão voltados para o trabalhador enquanto indivíduo e enquanto parte integrante de uma coletividade

direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Direito trabalhista é um direito fundamental, porém existem peculiaridades que diferenciam a relação de emprego das demais relações privadas, os conflitos entre o direito foram descritos em 3 exemplos do texto; Nossos magistrados pensam como nos áureos da Carta Magna de 1215 ou na Declaração de 1789 ou seguem a risca nossa constituição de 1988, a conclusão do autor que defende a teoria de “Drittwirkung”

EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE Campinas 2014 Nayla Mayra Silva Nogueira EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Professora Patrícia Haddad Campinas 2014 Nayla Mayra Silva Nogueira EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à…

6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Segundo Silva (2009, p.03), sujeito de direito “é aquele a quem cabe o dever de cumprir ou o poder de exigir, ou ambos”. Todo sujeito de direito é pessoa. Conforme lição de Carvalho Santos (v.1, 1992, p.229): “a palavra pessoa, no sentido jurídico não exprime somente, como em linguagem vulgar, a ideia do ser chamado homem, mas abrange também o ser coletivo, composto de muitos seres singulares”. Em nosso ordenamento jurídico, as pessoas…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. AULA TEMA 1 1- Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito…

sobre a tese defendida por alguns magistrados da Justiça Trabalhista Brasileira, notadamente o Dr. Jorge Luiz Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o entendimento de alguns juízes, e recentemente amparados pelo Enunciado n. 4 da ANAMATRA, há que se arbitrar uma indenização suplementar às empresas que agridem de forma reincidente e inescusável os direitos trabalhistas dos empregados que, por meio da burla aos…

modernização por que nossa sociedade precisou passa por uma modernização para vim a transformação. Principais revoluções no Brasil no século XXRevolução de 1930 - na tomada do poder por Getulio Vagas. Mesmo autoritária no encaminhamento das questões sociais e econômicas, procurou desenvolver uma infra-estrutura necessária ao processo de industrialização que se projetava. Mesmo excluindo trabalhadores implantou a legislação trabalhista podemos observar modo de vida é de uma sociedade…

As relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análise pode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse processo de expansão da especialização na sociedade moderna. A…