Direitos Humanos E Relações Juridicas Privadas

SÍNTESE DO CAPÍTULO 2 DO LIVRO “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO.” DE TÉRCIO SAMPAIO. Nas sociedades primitivas, o equilíbrio social era dominado pelo princípio de parentesco valendo para relações políticas, econômicas e culturais, o que dividia a comunidade em grupos de famílias. O direito confundia-se com os hábitos do povo e era regulado por sacerdotes ou juízes esporádicos. Com o surgimento de sociedades mais complexas, o…

SOCIOLOGIA JURÍDICA PALMAS 2009 MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN GÊNESE DO DIREITO FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO EFICÁCIA DA LEI OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO ÍNDICE 1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................3 1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5 2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO.................

Teoria Geral do Direito O Direito Positivo Santos 2010 Sumário O Direito Positivo ......................................................................................... 1 O Direito Objetivo ............................................................................ 1 O Direito Subjetivo ........................................................................... 1 O Dever Subjetivo ................................................................

Introdução a Ciência do Direito Resumo A teoria da justiça é um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica. Se o direito é considerado essencialmente uma ciência “normativa” e a estrutura lógica de toda proposição jurídica é um deve-ser, qual o valor fundamental que orienta esse deve-ser? Basicamente a sentença deve ser justa, a lei deve ser justa, a obrigação e a indenização devem ser justas o salário e o preço deve ser justo, foi ai que Del Vecchio escreveu: “A noção do justo

contrato é o Estado Democrático de Direito, representativo, em que o Parlamento é o instrumento fundamental da vontade geral que se expressa por meio da lei. Para Rousseau o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o ser humano selvagem que configurou e limitou seu espaço particular, o que acabou sendo acreditado por outros seres humanos a partir dos laços de convivência. É exatamente essa situação que marca a primeira situação de desigualdade gerada pelos seres humanos, ou seja, a…

Conceitos de Direito Trabalho direcionado a aprovação de Direito – Ciências Econômicas. . São Paulo, 23 de Abril de 2013 Sumário Etimologia O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, buscar as palavras originárias que se transformaram nelas). A palavra direito não foi utilizada pelos romanos

Enciclopédia Jurídica DIVISÃO DO DIREITO - DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO - DIREITO MISTO DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO uma divisão fundamental do direito , conhecido desde os romanos , que reduziam o direito público á tutela da coisa pública : quod ad statum rei romanae spatat , enquanto o direito privado , do interesse dos particulares : ad singulorum

trouxe, em seu Art. 421, a limitação da liberdade de contratar em razão e nos limites da função social do contrato. Tal premissa decorre do mandamento constitucional, nomeadamente, no que determina os incisos XXII e XXIII do Art. 5º da CF/88, onde o direito de propriedade “atenderá a sua função social”. Não adentrando na questão da realização da função social da propriedade, o princípio norteador de tal finalidade, não pode estar alheio à esfera contratual e à sua função no meio social,…

BEM-VINDO À DISCIPLINA Direito Constitucional III Prof. Ms. Laerte Redon lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução: o direito do trabalho é um produto do capitalismo, atado à evolução histoórica desse sistema. Esse direito serviu ao sistema econômico deflagrado coma revolução industrial e também fixou controles para esse sistema, conferindo-lhe certa medida de civilidade, inclusive buscando eliminar as formas mais perversas de utilização da força de trabalho pela economia. Trabalho: labor humano dispendio de energia. A palavra "trabalho" origina-se de…