Os princípios dos direitos humanos

Os processos gradativos dos direitos humanos foram se desenvolvendo através das mudanças que foram ocorrendo nas sociedades e preconizados por religiosos, filósofos e cientistas. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia de 1776, esta fundamentada no direito à vida, à liberdade e à propriedade e A Declaração Universal Dos Direitos Humanos de 1948 reconhece o direito à dignidade, justiça, igualdade de direitos, liberdade e paz. Ao analisar a sociedade Émile Durkheim percebeu que a vida social está pautada nas atitudes e formas de pensar de cada indivíduo que são influenciados pelos valores e costumes do grupo onde está inserido. A consciência individual e a coletiva determinam a ligação entre as pessoas e a maneira como se organizam em sociedade, para tanto na concepção do sociólogo somente através da coesão social é que os homens poderão estabelecer meios para um convívio social saudável. Na sociedade moderna prevalece uma maior diferença social devido à estrutura do sistema capitalista, onde predomina a solidariedade orgânica com a ampliação da divisão do trabalho social e a valorização do individualismo. Mesmo com a consciência coletiva enfraquecida mediante as exigências do capital um resquício de solidariedade se faz presente entre as pessoas garantindo os laços sociais por meio dos códigos, regras de conduta, leis e normas acerca de direitos e deveres. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia foi à primeira declaração promulgada na modernidade,…

O PRINCÍPIO DA SOBERANIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: PERDA DE PODER OU AJUSTE AOS NOVOS TEMPOS? Laila Miranda Guerra Introdução Nos últimos anos, houve uma atenção considerável no cenário internacional nos debates acerca do conceito de soberania e a segurança mundial. A polêmica surge com a crescente disparidade entre teoria e o mundo fático , com o advento da globalização, principalmente em qual momento deve prevalecer este princípio quando há violações aos Direitos Humanos em um…

Resumo do texto Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo Autor Adelaide Alves Dias “Graduação em Psicologia (1986) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba (1992) e doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2001). Professora Adjunta do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da UFPB, membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos…

FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SALVADOR 2013 BARBARA SANTANA DANIELA SOUZA DINAI RODRIGUES JAMILE GUIMARÃES MARCELLE FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho sobre o estudo comparativo dos Princípios do Direito Ambiental e Declaração dos Direitos Humanos solicitado pela professora Aidê, disciplina de Direitos Humanos e Ambiental, apresentado…

DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS SALVADOR-BA 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Trabalho realizado para critério de avaliação da disciplina Direitos Humanos e Ambientais, lecionada pela docente Aide . SALVADOR 2013 Introdução O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E…

Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Universalidade: significa que todas as pessoas são titulares dos DH, indiscriminadamente. Basta a condição de ser humano para que se possa invocar seu respeito e proteção nas ordens interna e internacional. Características (princípios) Contemporâneas dos DH no plano internacional: 1) Universalidade 2) Indivisibilidade 3) Interdependência 4) Interrelacionariedade Com exceção do princípio da universalidade,…

Introdução Os direitos humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade edemocracia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamados em 1984 é um dos documentos mais essenciais para a compreensão da modernidade, posto que neste documento encontra-se positivado diversos direitos que traduzem um processo histórico de extrema importância para a humanidade e o direito positivo. Através deste documento foi…

Análise crítica aos Princípios do Direito à Integridade do Corpo Humano. Desde os primórdios da Humanidade, os diferentes tipos de povos buscam explicar a dinâmica do corpo humano, dando a este o sentido que mais se adequava à realidade da época e a cultura da região. Os gregos tinham um ideal padronizado do corpo belo e adequado, o que justificava o tratamento desigual entre homens, mulheres e escravos. Já os primeiros cristãos acreditavam na leveza do corpo à medida que se aproximasse…

Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. O texto a que se baseia a presente resenha é parte integrante de um livro intitulado “Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológico”, que é dividido em três capítulos, e organizado por Rosa Maria Godoy Silveira, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Maria…

O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUAO PENAL PATO BRANCO - PR 2013 DEIZE TEIXEIRA SCHVANZ O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUO PENAL Trabalho de Curso apresentando disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial concluso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco FADEP. Orientador Professor Vitrio Silva Jnior PATO BRANCO…