Resumo crítico de livro: direitos sociais, direitos humanos e justiça

Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º Período Tarde de 2011 do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade São Gabriel. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo Belo Horizonte 2011 AGRADECIMENTOS Novamente, agradecemos ao Professor Adalberto por sua coragem em desafiar nossas expectativas de alunos de Direito – repletas de aspirações profissionais às vezes equivocadas, em razão de visões idealizadas e fabricadas acerca dessa maravilhosa ciência social – com a apresentação de temas certamente desafiadores e desconcertantes. Que suas aulas tenham semeado uma nova mentalidade jurídica nas almas de muitos de nós, para que possamos, mesmo em face de nossa pequenez, tornamo-nos vetores de transformação, para que nossos filhos e netos encontrem cada vez mais uma sociedade que vivencie algo bem próximo daquilo do que se entende por justa. Sempre aos colegas de classe, pelos debates e valiosa troca de informações. "O mercado se rege por critérios de eficiência e rentabilidade, não de justiça ou de equidade.…

“As ideologias e a filosofia do direito: positivismo e jusnaturalismo. Nova ciência antidogmática do Direito”. O DIREITO ACHADO NA RUA “No panorama geral do pensamento jurídico destacam-se dois modelos básicos de posicionamentos, aparentemente irredutíveis, e frequentemente apresentados como tais – jusnaturalismo e juspositivismo – a partir dos quais derivam todas as demais tomadas de posições ideológicas no campo da Ciência do Direito.” (Farias, Maria Eliane Menezes, P.1) O…

NOTAS 6. Faria, José Eduardo, As Transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais, in Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça, obra organizada por José Eduardo Faria, São Paulo, Malheiros Editores, 1994, p. 58; 7. Freund, Julien, Sociologia de Max Weber, 3ª ed., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 159; 8. Weber, Max, Economia y Sociedad, apud Bobbio, Norberto, Ensaios Escolhidos, Ed. Cardim, 1988, p. 181; 9. Nunes, Luiz Antônio. A Lei,…

DIREITO 2º Semestre de 2013 SOCIOLOGIA JURÍDICA (110698) Professor(es): LUIZ ANTONIO SOBREIRO CABREIRA Carga Horária: Semestral: 40 / Semanal: 2 Turma(s): A, B, C, Z 1.OBJETIVOS DA DISCIPLINA: GERAL Desenvolver uma postura acadêmica crítica da realidade, comprometida com o exercício da cidadania ativa, capaz de visualizar a relação conflituosa entre Direito e sociedade. ESPECÍFICOS 1. Introduzir o aluno no conhecimento da disciplina Sociologia Jurídica, seu conteúdo…

ACESSO A JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo…

O CONFLITO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 45/DF Autor (a) : Heloísa Marinho[1] GT 7 – O Discurso da Efetividade dos Direitos Sociais no Judiciário RESUMO: O tema proposto, o conflito entre a Judicialização dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível, surge a partir da ADPF Nº 45/DF, cujo Ministro - Relator é Celso de Mello, que provoca uma discussão a respeito da legitimidade constitucional do controle e…

Sumário: 1. Introdução; 2. Significado gramatical e jurídico de neutralidade; 3. Distinção entre neutralidade e imparcialidade; 4. O problema das questões de Direito; 5. A balela "in claris cessat interpretatio"; 6. Por que a neutralidade é um mito?; 7. A importância do mito da neutralidade - A questão do papel social; 8. Conclusões sistematizadas e dúvida suscitada; 9. Considerações finais; Notas; Bibliografia 1. Introdução "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um…

PAULO DA LUZ IGUALDADE COMO CONDIÇÃO DE JUSTIÇA Artigo elaborado a disciplina de Produção Acadêmica III, da Faculdade de Direito Dom Bosco, 3º Período Noturno Professor: Rodney Caetano CURITIBA Agosto/2012 IGUALDADE COMO CONDIÇÃO DE JUSTIÇA Paulo da…

PRÉ-PROJETO DO ARTIGO PARA O CONEPEC Nomes : Gustavo Batista , Maurílio Manoel Peres, Mônica Mary. Ano/Turma : 1º Ano/Direito Orientador Renata Dutra Título Institucionalização da violência & Segurança Pública Área do Conhecimento Ciências sociais aplicadas : Filosofia do Direito(Criminologia) e Sociologia Jurídica. Palavras -Chave Violência , Instituição, Racismo, Institucionalização, Polícia, Violência policial, Execução , Naturalização Problemática Discutir…

CIÊNCIAS SOCIAIS | | |INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS | | |PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS | TÍTULO DA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO…