Direitos Humanos E Sociais E Justiça De Jose Eduardo Faria

Hendrix e na Faculdade Minas Gerais. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. ** Professor Adjunto na UFMG, FDSM, PUC-Minas e UNIFEMM. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).…

1 José Roberto Manesco, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Marcos Augusto Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, Ane Elisa Perez, Tatiana Matiello Cymbalista, Fábio Barbalho Leite, Luís Justiniano Haiek Fernandes, Wladimir Antonio Ribeiro, Adriana Roldan Pinto de Lima, Adalberto Pimentel Diniz de Souza, Licínio dos Santos Silva Filho, Evane Beiguelman Kramer, Fernando Herren Aguillar, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Milene Louise Renée Coscione,…

As Gerações dos Direitos e as Novas Tendências I. INTRODUÇÃO É interessante analisar, em retrospectiva, o homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criando regras cogentes como única forma possível de preservar a vida. A exposição que faço vem a propósito das mais lídimas preocupações dos analistas jurídicos e políticos, com especial destaque à…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do neoconstitucionalismo. A metodologia da qual este estudo se vale é o método dedutivo de abordagem, por meio de pesquisa teórica e qualitativa em livros, revistas e artigos científicos…

Direitos fundamentais: choque e colisões, como decidir? Direitos fundamentais: choque e colisões, como decidir? Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa*1 Primeira parte (Parte geral – introdução e apresentação do tema) 1. Introdução 2. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais 3. Gerações dos direitos humanos 3.1. Direitos de primeira geração; 3.2. Direitos de segunda geração; 3.3. Direitos de terceira geração; 3.4. Direitos de quarta geração; 3.5.…

Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1…

Relatório e Sentença do caso Pinheirinho Direitos Reais Prof. Éder. Aluna: Larissa Pereira de Souza RELATÓRIO PARCIAL Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, domingo, cerca de 2.000 policiais militares, junto com a guarda municipal receberam ordem judicial de reintegração de posse para tomarem a área do Pinheirinho. A tropa de choque, a Rota e o helicóptero Águia também

familiar pode significar e o impacto que pode gerar na família. 5 JUSTIFICATIVA O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Segundo informação disponível no site da CNJ – conselho Nacional de Justiça - o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Londrina conta hoje com quatro unidades prisionais, que tutelam o cumprimento de penas privativas de liberdade no…

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA SÃO MATEUS 2011 RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de