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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO
Guilherme Prado Bohac de HARO
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RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência.
Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana.
1 INTRODUÇÃO
A Dignidade da Pessoa Humana é o valor supremo. Sob essa afirmação será baseado todo esse capítulo.
A Doutrina Jurídica traz várias denominações para a Dignidade da
Pessoa Humana: “a norma absoluta”, “a norma fundamental”, “o princípio dos princípios”, “o mais belo dos princípios”, “o valor absoluto” e, finalmente, “o valor supremo”. Denominações à parte, a Dignidade da Pessoa Humana possui, verdadeiramente, um caráter de “fundamentalidade”, de algo que é supra ou é o sumo de outras “coisas”, valores, direitos...
Involuntariamente as pessoas utilizam o termo “dignidade” em seu cotidiano. Coloquialmente, o vocábulo dignidade é utilizado todos os dias nos jornais televisivos e escritos. Não há um dia sequer, para o espectador ou leitor atento, no qual a mídia não se refira ao termo dignidade
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1 Bacharel pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Pósgraduando em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.
Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Toledo, integrante do Grupo de Estudos “Novas
Perspectivas do Conhecimento – Processo Civil Moderno (Processo de Conhecimento e Acesso à
Justiça)”, sob a orientação do professor-doutor Gelson Amaro de Souza. Integrante voluntário do
Grupo de Estudos para Iniciação Científica “Estado, Sociedade e Desenvolvimento”, sob a orientação do professor-mestre Sérgio Tibiriçá Amaral.