dIRITO POSITIVO

Teoria Geral do Direito

O Direito Positivo

Santos
2010

Sumário

O Direito Positivo ......................................................................................... 1
O Direito Objetivo ............................................................................ 1
O Direito Subjetivo ........................................................................... 1
O Dever Subjetivo ............................................................................ 2 A Divisão do Direito Positivo ....................................................................... 2
O Direito Público .............................................................................. 2
O Direito Privado ............................................................................. 2
O Direito Difuso .............................................................................. 3 Ramos do Direito Público Interno ................................................................ 3
Direito Constitucional ....................................................................... 3
Direito Administrativo ...................................................................... 3
Direito Tributário .............................................................................. 4
Direito Processual ............................................................................. 4
Direito Penal ..................................................................................... 4
Direito Eleitoral ................................................................................ 4
Direito Militar ................................................................................... 5 O Direito Público Externo ............................................................................ 5 Os Ramos do Direito Privado ....................................................................... 5
O Direito Civil