A construção da modernidade

A construção da modernidade

1. A ANTROPOLOGIZAÇÃO DO DIREITO
Em sua doutrina, observa-se, por exemplo, uma consideração crescente da soberania popular, mas o poder que pertence ao povo é dado por Deus e deve ser essencialmente transmitido ao rei. Em ultima instancia, a lei é um mandamento do superior ao inferior, de Deus aos homens, ou do Rei ao povo. O mecanismo físico se torna um modo de apreensão do mundo natural, e o processo de racionalização vai logo se estender ao domínio jurídico-politico.

2. GROTIUS
O De Jure Belli AC Pacis de Grotius (ou Grócio) data de 1623-1625. Como Tomás, Grotius se apoia largamente sobre a filosofia de Aristoteles, mas ele tira dela conclusões diferentes. Partindo da ideia aristotélica de um desejo natural do homem de viver em sociedade e da tese segundo a qual a natureza do intelecto humano implica que o homem deseja uma sociedade pacifica, ele estabelece os princípios do direito natural, a lógica. Durante toda a Idade Media, dois grandes poderes haviam exercido uma espécie de hegemonia acima de cada Estado.
Na época de Grotius, os projetos do Império ou da Igreja de exercer um poder universal são revistos. Para o direito: afim de fixar relações jurídicas entre esses Estados. O dirito não é o meio racional e natural de assegurar a paz. A simples “sociabilidade” natural do homem é suficiente para ser uma condição de constituição do direito: porque dela derivam “formas” jurídicas. O pacto é um ato jurídico legitimo e racional, porque é por estar profundamente de acordo com a sociabilidade que ele torna possível e ao mesmo tempo realiza.
Grotius pensa o contrario, que o contrato social ocorreu, que ele é um fato histórico: o que implica imediatamente que ele não pode ser único, mas é belo e historicamente ligado a cada comunidade política particular. Cada povo tem o direito (natural) de escolher o modo de governo que prefere. Grotius vai negar ate que o objetivo de um governante seja o bem dos governados, e deixa um pouco