Direitos E Deveres Do Trabalhador Domestico

uma grande quantidade de regras formais sobre como os membros individuais da organização deviam comportar-se. "Num sistema deste tipo, não havia necessidade de confiança, nem de capital social, nem de normas sociais informais: dizia-se a cada trabalhador onde ficar, como mover os braços e as pernas, quando fazer uma pausa, e de um modo geral não se esperava dele que revelasse o mínimo resquício de criatividade ou de raciocínio”. [...] “O taylorismo era um meio eficaz - talvez o único…

Direito e Deveres do Trabalhador Os trabalhadores devem manter-se sempre bem informados sobre seus direitos e deveres. Diariamente o SINE-PB responde a milhares de consultas nos postos de atendimento. As dúvidas mais freqüentes são: Direitos do trabalhador. -> Carteira de Trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; -> Exames médicos de admissão e demissão; -> Repouso semanal remunerado, (1 folga por semana); -> Salário pago até o 5º dia útil do mês; ->…

especiais de trabalho, destacando-se um entre eles, o Trabalho Doméstico. O problema norteador do estudo, bem como, o objetivo geral sera verificar como esta sendo apresentado tal contexto ao empregado doméstico e empregador, conhecer o grau de satisfação e insatisfação de ambas as partes. A justificativa de um estudo sobre o contrato especial de trabalho doméstico consiste em conhecer mais detalhadamente o que é e quais seus direitos, deveres e obrigações. A pesquisa é decaráter…

ASPECTO JURÍDICO DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 1 Verônica Jardim dos Santos RESUMO Muito tem se falado, nesses últimos meses, sobre a nova lei dos empregados domésticos, as mudanças ocorridas com essa nova lei, o que já está em vigor, e que ainda depende de regulamentação

FIBRA – FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL CURSO DE DIREITO AMYR LOBATO FERNANDO ALVES ABREU JAIR SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Direitos 4 2.1.1 Seguro Desemprego 4 2.1.2 Fundo de Garantia e INSS..................................................................................5 2.1.3 Irredutibilidade Salarial........................................................................................6 2.1.4 Adicional Noturno e Hora Extra...........................................................................6 2.1.5 Salário Família e Assistência Creche..................

realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do Trabalho, foi conselheira do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás e é autora do livro "O Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres". Na entrevista, ela fala dos diversos aspectos dessa modalidade de trabalho. Por que o trabalho doméstico não foi contemplado pela CLT, tendo em vista o grande contingente desse tipo de trabalhador no Brasil…

DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO Do tocantins 10 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 20 6 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução A profissão de Doméstica pode estar com os dias contados, isso porque, após a divulgação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC das Domésticas, muitos patrões estão apavorados com tanta informação. São muitos direitos à serem incorporados de uma…

de serviço (FGTS) do Empregado Doméstico tem gerado inúmeras controvérsias no meio jurídico, apresentando uma dicotomia entre o Princípio da Igualdade estabelecido no artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988 e as normas vigentes que abordam especificamente o tema. Essa dicotomia entre o Princípio da Isonomia e as normas específicas que tratam do Trabalho Doméstico causa um desequilíbrio constitucional, discriminando de forma injusta o empregado doméstico, vez que a Carta Magna, no seu

8 10 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais e a nova lei dos trabalhadores domésticos chamada PEC, ficou mais caro contratar um trabalhador domestico, por isso as famílias atuais não contam mais com pessoas para trabalharem em suas casas e para acompanhar parentes idosos, que exijam muito cuidados especiais. Passaram a optar-se por Clínicas de Repouso por ser mais barato do que contratar um trabalhador doméstico, mas as clínicas devem seguir formalidades e exigências por lei…