Direito Romano Síntese

A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”, pois pela primeira vez as leis passaram a ser escritas, e o mais importante, passaram a valer também para os plebeus, da mesma forma que para os patrícios (estes, os cidadãos romanos, a quem até então o mundo do Direito era restrito). A lei escrita traria uma menor variação nos julgamentos que envolvessem Patrícios e Plebeus, já que, sendo os juízes de origem patrícia, a tendenciosidade de seus…

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo. SÍNTESE HISTÓRICA DO…

iremos apresentar uma análise do Estado Moderno, diante de sua construção histórica, desde os Antigos Estados Orientais até o Estado da Idade Média, para isso, iremos trabalhar o texto de Cesar Luiz Pasold, "Concepção para o Estado Contemporâneo: síntese de uma proposta". O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos e transformação de um estágio…

........................................07 • 5- O Império Carolíngio.........................................................................................................................................................08 INTRODUÇÃO O Império Romano passou a tolerar o cristianismo a partir de 313 d.C., com o Édito de Milão, assinado durante o império de Constantino I (do Ocidente) e Licínio (do Oriente), no mesmo dia em que ocorreu o casamento de Licínio com Constantia, irmã do…

HISTORIA DO DIREITO A IMPORTANCIA DO CODIGO DE JUSTIANO PARA O DIREITO CONTEPORANEO Justiniano (527-565) pretendeu restaurar o prestígio do Império e o fez em todos os campos. Subiu ao trono do Império Romano do Oriente, em Constantinopla, a 1o-8-527. Era natural da Ilíria, Tauresium. Fez grandes conquistas militares, pretendendo que o Império Romano retornasse a sua grandeza. Era filho de pais camponeses, tendo sido adotado pelo imperador Justino, seu tio, também filho de um…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

Fontes do direito romano Prezados alunos e colegas, na última aula discutimos, ou melhor, voltamos a discutir as fontes do direito romano. Destacamos algumas, inclusive salientando a controvérsia em cima dos costumes, como fonte direta ou indireta do direito. Agora, quero trazer aos senhores uma extensão de nosso debate para alguns pontos relevantes para os próximos seminários, bem como para a sequência da minha aula expositiva sobre contratos, no direito romano. Vamos antes…

contribuição de filósofos árabes e judeus, de Avicena e Averróis, de modo particular do seu Mestre Alberto Magno. Na história da moral destacam-se dois momentos no uso da virtude da justiça para organizar a ética social: são os tempos da escolástica (sínteses medievais) e da segunda escolástica (tratados ético-jurídicos do Renascimento). Embora nos demais períodos também se utilize a categoria ética da justiça, é na primeira e na segunda escolástica que este conceito servirá de eixo…

A tentativa de organização germânica (séculos 8º-10) • O IMPÉRIO CAROLÍNGIO • I – Da crise do Império Romano à síntese das culturas latina e germânica Política e Imaginário • “Seguindo os antropólogos, sociólogos e politicólogos, os historiadores passaram a ver a política como a forma básica de organização de qualquer grupo humano, como o instrumento minimizador dos conflitos inerentes a toda a vida política está carregada de símbolos, de metáforas, de ritos.…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL CASO CONCRETO – Aula 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia…