Direito Romano - Síntese

Direito Romano Legado de um dos maiores impérios de toda a história, Roma nos relegou uma rica legislação que, mesmo após séculos, ainda servem de base para a construção dos códigos civis de muitos países. Ou seja, O Direito Romano é considerado como um direito universal. É costumeiro dividi-lo em períodos. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia dividem-no de acordo com o Estado romano, da seguinte forma: Período Régio: desde a fundação de Roma em 754 a.C. até a expulsão do último do rei Tarquinio, O Soberbo, em 510 a.C.; Periodo republicano: de 510 a.C. até a implantação do Principado, sob o comando de Otaviano Augusto, em 27 a.C.; Período do Principado: de 27.a.C. até o imperador Diocleciano, em 284 d.C.; Período da monarquia absoluta: de 284 d.C. até a morte de Justiniano em 565 d.C. Período Régio (754 a.C. – 510 a.C.) Conhecida também como fase da monarquia, teve ao todo apenas sete reis, iniciando-se com o rei Rômulo e finalizando-se sob o comando do rei Tarquínio. O rei era o único magistrado e exercia o poder legislativo, enquanto que nas famílias o poder reinante era o “pater”. Período de criação de impostos e primeiras conquistas territoriais. Por ser uma região de modesta aglomeração de trabalhadores do campo, a economia era inteiramente agrícola e o direito era algo ainda em fase de nascimento. Nesta época, valia-se muito pelo costume. O poder realmente estava nas mãos do patriarca das famílias, o chamado Pater famílias, este que não detinha apenas

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: Seus institutos jurídicos e seu legado.! O capítulo trata sobre questões relativas aos processos e fases históricas da civilização romana, sociedade esta que possuía suas bases de produção sob o modelo escravocrata. Foi uma civilização marcada por profundas desigualdades sociais, exemplo disso, a luta dos plebeus por mais igualdade e busca de poder. Marcada por crenças, a sociedade romana não considerava o nascimento de uma romano apenas como fator biológico, os…

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERIODO: 1º PROFESSOR: ESTUDANTE: ATIVIDADE DIREITO MEDIEVAL 1. Assinale verdadeiro ou falso e transcreva pelo menos um trecho dos textos de apoio que justifique a alternativa. Além da transcrição do trecho justificador, explique com as suas palavras a razão pela qual ele justifica a falsidade ou veracidade da afirmação da alternativa. Entre…

A origem das tradições ocidentais no seio das universidades europeias Maitland designou o séc XII como "um séc do Direito" no qual a tradição jurídica ocidental se formou. O aparecimento dos sistemas jurídicos modernos estava intimamente ligado ao surgimento das primeiras universidades europeias. A ciência do direito (jurisprudência), se é que ela existe, deve ser o estudo científico desses dados o conjunto dos conhecimentos sobre o direito. A compreensão estava misturada com a…

Direito Privado Romano Neste periodo teve muitos conflitos, falamos muito no periodo pre-justiniano, foi marcado por complicações de soluções jurisprudenciais iura, e de constiruições imperiais leges... Para citar alguns proplemas de iura, * Podemos começa por uma pequena obra chamada de Pauli Sentiae ela teve como base a Paulus,foi redigida por uma autor desconhecido da quela epoca,ela teve origem no ocidente, mas o seu grande valor veio do oriente,e teve como importancia de ser…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

DIREITO E REVOLUÇÃO - A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em…

tem águas profundas e está ligado a 3 continentes (África, Ásia e Europa) 2- Origem do povo romano R- Os povos que vieram do norte, nordeste da Europa (Rússia) os sabinos e os latinos invadiram a península itálica originando assim o povo romano 3.Da cidade ao Império: fases e motivos da conquista R- I fase – conquista direta da península ibérica (séc. III a.C.) (conquistar para não ser conquistado) II fase- conquista de toda a bacia mediterrânea; …

Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Resposta de forma concentrada sempre objetivando sua fundamentação com base no texto, quando necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15 décimos…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO 476 d.C. - Queda do Império Romano Ocidente > BÁRBAROS Germanicos: Direito costumeiro Visigodos = Península Ibérica e sudoeste da Gália Burgúndios = Sudeste Gallia (França) Ostrogodos e Lombardos = Itália Francos = França e Renania Sistemas jurídicos vigentes: *Direito Romano Bizantino *Direito canônico *Direitos germânicos Características: 1. Particularismo ou pluralismo do direito 2. Coexistência de populações autóctones : população romana 4. Qual…