Direito Consumidor Telefonia

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX - XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Advogado, CI RG x-xxx.xxx SSP-xx e CPF xxx.xxx.xxx-xx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade na Rua xxxxx xxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxx – Bairro xxxxxxx, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., através

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS «NOME_COMPLETO», «nacionalidade», «estado_civil», «profissão», inscrito no CPF/MF sob o nº. «CPF» e portador da cédula de identidade «RG», residente e domiciliado nesta capital na «endereço», CEP «CEP», por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor…

DENISE LEVY TREDLER QUESTÃO DE ORDEM SUBMETIDA AO COLEGIADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RELAÇÃO DE CONSUMO ENVOLVENDO A EMPRESA DE CONSULTORIA E A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. Declínio de competência pela 27ª Câmara Cível Especializada em Direito do Consumidor para esta Câmara Cível, sem especialização. A empresa de consultoria mantém relação de consumo com a empresa de telefonia, sob o amparo da legislação consumerista, haja…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL – ESTADO DO CEARÁ JOANILO VIANA FROTA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº. 003.424.873-02 e portador do RG nº. 2002031002770-SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Oriano Mendes, nº 289, bairro Centro, em Sobral/CE, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, mui respeitosamente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA SERRA – COMARCA DA CAPITAL. TOMMAZO RODOLFO ZUCCARELLO, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 462.707.289-91, residente na Rua dos Bem-te-vis, 87, bloco 5, AP. 302, Residencial Buganville, Morada de Laranjeiras, Serra-ES; CEP 29166-767, por intermédio de seus Advogados regularmente constituídos, procuração em anexo, com escritório profissional sito a Rua Galileu, nº 35, Laranjeiras, Serra/ES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________-SP. _____________________________________________________________________, ______________, _____________, ____________________________, portador do documento de identidade RG nº ____________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, residente e domiciliado na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Rua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA/ES CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nºxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados, in fine assinados, devidamente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com escritório no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço este que indica para receber intimações e demais cominações legais, vem,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________________ -___ _____________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, vêm, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora judicial que esta subscreve “Ut instrumento procuratório anexo”, com escritório profissional constante no rodapé, local onde recebe intimações e notificações de praxe, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. NELCI EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 547087 – SSP/DF e inscrito no CPF nº 210.282.491-87, residente e domiciliada na Rua Professos João Henrique Gonçalves, Qd. 66, Lt. 15, nº 330, Setor Leste Vila Nova, Goiânia, telefone (62) 8139-0412, por conduto de seu advogado constituído, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás sob o n°…

DE DANOS MORAIS Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660 – Torre – João Pessoa – PB, CEP: 58040-000, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A autora é titular da linha telefônica Nº (83) – 8841-7898 na modalidade de serviço de telefonia móvel prestado pela empresa Ré e tem a forma de…