Arbitragem

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E EFICIÊNCIA. FLORIANÓPOLIS 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E EFICIÊNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso submetido à apreciação da banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori Coorientador: Prof. Dr. Joel de Menezes Niebuhr FLORIANÓPOLIS 2011 TERMO DE APROVAÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência”, elaborado por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, matrícula 07105014, foi apresentado e defendido em sessão pública de arguição e avaliação, perante a banca examinadora formada pelos membros abaixo elencados e assinados, tendo sido julgado adequado e obtido aprovação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Florianópolis, 28 de novembro de 2011. __________________________________________________ Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori…

("What Goes On" do Rubber Soul, "Flying" do Magical Mystery Tour, "Maggie Mae" e "Dig It" do Let It Be). Depois de sair da banda, ainda nos anos 1970, construiu uma carreira solo de sucesso considerável.[carece de fontes] "Quinto Beatle" "Quinto Beatle" é um termo informal usado pelos fãs da banda e por vários comentaristas da imprensa ou de entretenimento, relacionado a pessoas que tiveram uma forte associação com o "quarteto de Liverpool", com exceção de John Lennon, Paul…

JAPÃO * TRABALHO No que diz respeito às condições de trabalho, a Lei de Normas Trabalhistas limites de horas de trabalho a um máximo de quarenta horas semanais e oito horas por dia. Porém, as empresas têm o direito de aumentar essas horas durante períodos de maior movimento. As horas extraordinárias deve ser paga, pelo menos, um extra de 25% acima do salário normal do trabalhador, aumentando para 35% nos fins de semana e feriados e 50% para o trabalho nocturno. Se você tem um…

cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31) 3284-9770…

1763. Após o colapso da sua primeira colónia em Quebec por volta de 1540, os huguenotes franceses procuraram, duas décadas depois, estabelecer-se no litoral norte da Flórida. Os espanhóis, que viam os franceses como uma ameaça às suas rotas comerciais ao longo das correntes do Golfo, destruíram a colónia em 1565. Ironicamente, o 10 líder das forças espanholas, Pedro Menendez, iria depois fundar uma vila perto dali – St. Augustine, a primeira colónia permanente dos…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam…

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA MARIA EDUARDA AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de…

Mosaab El Shami, 20 anos, estudante de Farmácia, completou: “Espero que, até o inal deste ano, tenhamos um governo eleito, que as liberdades universais estejam em vigor e que tenhamos posto im à corrupção que assola este país.” Os manifestantes da Praça Tahrir foram unâni- mes em denunciar a corrupção do governo, sua incapacidade de prestar serviços públi- cos e a falta de igualdade de oportunidades em seu país. Queixaram-se especialmente …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Recife, 2012 ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito…

educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Copyright © 2008, Niall Ferguson Todos os direitos reservados Título original: The ascent of money Imagem da capa: © Corbis Capa: Osmane…