trabalho história do direito

relação às sociedades organizadas oralmente, ou seja, que têm por fundamento da sua ordem jurídica a palavra falada. Em muitos casos, não há nem mesmo vocábulos que designem o que entendemos por Direito ou Justiça em um contexto ocidentalizado. No entanto, podemos traçar semelhanças e estabelecer características típicas dessas organizações sociais. Disserte sobre o tema. O direito dos povos sem escrita caracteriza-se pela ausência de textos escritos. O direito era transmitido oralmente, não existindo normas ou leis escritas. Os ágrafos (como são conhecidos os povos sem escrita) não têm um tempo determinado, podendo ser os homens das cavernas da pré-história ou índios brasileiros pré-descobrimento, até mesmo tribos atuais que não entraram em contato com o homem civilizado. A fonte principal do direito dos povos sem escrita é o costume. O que era tradicional no viver e conviver da sociedade tornava-se regra a ser seguida. Em grupos sociais nos quais se identificava pessoas com certo tipo de poder, as regras de comportamento eram impostas por eles e apresentavam caráter geral e permanente. O precedente tinha grande força também, os julgadores tendiam a usar soluções aplicadas anteriormente. Para transmitir o conhecimento da norma, provérbios eram comumente usados Em geral, os direitos dos povos sem escrita caracterizam-se por serem: abstratos, as normas eram decoradas e eram passadas de pessoa para pessoa; numerosos, cada sociedade tinha seu próprio costume e vivia…

ORIGEM E NATUREZA DAS COLEÇÕES DO DIREITO CUNEIFORME ORIGIN AND NATURE OF THE COLECTIONS OF CUNEIFORM LAW EMANUEL BOUZON∗ Resumo O artigo se propõe um estudo da origem e natureza das coleções jurídicas cuneiformes da Mesopotâmia antiga. Os documentos jurídicos remanescentes indicam-nos uma vida jurídica bastante complexa. Estudam-se também registros sobre a prática cotidiana dos tribunais. Palavras-chave Direito, Assiriologia, Cuneiforme, Coleções jurídicas mesopotâmicas,…

“As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi” Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem por volta de 3100 a.C no Oriente Próximo, tanto no Egito como na Mesopotâmia. É na região da Mesopotâmia, assim denominada por estar localizada entre dois importantes rios, Tigre e Eufrates, onde atualmente ficam os países do Iraque e do Kwait, que o direito tem grande desenvolvimento É da região mesopotâmica que nos são legados até o momento, os mais antigos…

trabalho aborda o Código de Hammurabi, também conhecido como Código de Kevin, um dos mais conhecidos da história, sendo este um corpo de leis escritas e mais bem conservadas, ao tratar-se de um monumento talhado em rocha, contendo 46 colunas, com 282 leis, 3.600 linhas e em escrita cuneiforme, ou seja, escrita feita com auxílio de objetos em formato de cunha. Este código regulava objetivamente a sociedade na Antiguidade com artigos contendo Direito atuais, tais como o de Propriedade,…

HISTÓRIA DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –…

ideia de direito dos povos oralmente organizados pelos vestígios por eles deixados e através da observância de seu modo de vida, já que eles não possuíam seus direitos escritos e assim sendo não existe uma forma de consulta a partir de documentos escritos. Mas é possível concluir que instituições como o casamento, o poder patriarcal, a propriedade, as sucessões já existiam mesmo nesse período, apesar de organizadas de um modo mais primitivo e rudimentar. A organização social desses…

SOCIEDADE PRIMITIVA, SOCIEDADE CUNEIFORME, SOCIEDADE GREGA E SOCIEDADE ROMANA E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Brasília, 08 de setembro de 2014 Sociedade Primitiva Os povos sem escrita ou ágrafos (a=negação+grafos= escritas) não tem um tempo determinado. Podem ser os homens da Caverna de 3000 a.C. ou os índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco.…

Direito Egípcio e Babilônico A respeito do Direito da Antiguidade, os documentos jurídicos mais antigos datam cerca de 3.000 antes da nossa era, no Egito e na Mesopotâmia. Apenas há algumas centenas de anos os direitos da antiguidade ficaram conhecidos graças às descobertas arqueológicas, isso porque antes só se conhecia o Direito Romano, o Direito Grego e o Direito Hebraico. A reconstituição do Direito Egípcio e dos Direitos Cuneiformes só foi possível por causa da publicação e…

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um sistema jurídico. A Mesopotâmia foi o país que…

Fontes da História do Direito Segundo John Gilissen7 , há três perspectivas sobre as fontes pelo qual o direito se materializa, a saber, fontes históricas, reais e formais. As fontes históricas do Direito seriam todos os documentos prévios que influenciaram a formação de um dado diploma legal. As fontes reais são as concepções filosóficas, doutrinárias e até mesmo religiosas que justificam o direito posto em qualquer época. Já as fontes formais do Direito refletem os meios de elaboração…