Questões de Direito Costitucional

1. CONSTITUI OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: a) garantir o desenvolvimento nacional. b) independência nacional. c) prevalência dos direitos humanos. d) autodeterminação dos povos. e) não-intervenção. 2. Assinale a alternativa correta: a) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, natural e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. b) a República Federativa do Brasil buscará o intercâmbio econômico, político, social e racial dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. c) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. d) a República Federativa do Brasil buscará a interação econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de nações. e) a República Federativa do Brasil buscará o intercâmbio econômico, político, social, artístico e cultural dos povos do continente americano, visando à formação de uma comunidade de nações. 3. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo(s) seguinte(s) princípio(s): a) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. b) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade

ESTUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E IDENTIFICAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 1ª DIMENSÃO (OU GERAÇÃO) ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi muito importante para compreendermos as diferenças existentes, entre os Direitos e as Garantias Fundamentais e sua classificação temporal, ambos presentes a partir do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Para desenvolvermos e concluirmos o mesmo contamos com a ajuda de várias…

sicologia Direito - Monografias - Trabalhos Gratuitos trabalhosgratuitos.com/Psicologia/Psicologia-Direito/397180.html 19/08/2014 - A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos ... Costitucional - Artigos Científicos - Trabalhos Gratuitos www.trabalhosgratuitos.com/Outras/Costitucional/398433.html 5 dias atrás - O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. ... O…

depois da Competência da justiça do Trabalho acerca da EC-45/2004 ______________________ 03 Conclusão ________________________________________________ 04 Referências Bibliográficas_______________________________ 05 INTRODUÇÃO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, FAZENDO UM COMPARATIVO DE ANTES E DEPOIS DA EMENDA COSTITUCIONAL N°45/2004. Bem, o presente trabalho vem apresentar os modos e as mudanças sobre à Competência da Justiça do Trabalho que…

TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL NOMES: FERNANDO ANTONIO COUTINHO FERNANDES MAT – 201102014443 CARMEM MARIA VERAS FERNANDES MAT – 200502311951 FRANCISCO LINDOMAR DE OLIVEIRA MAT – 201101109394 PROF. EDSON CURSO DE DIREITO COSTITUCIONAL SALA F101 FORTALEZA – 27/09/2012 4) EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL. Neste ponto, investigadores jurídicos entendem que as…

A origem da expressão Direito Constitucional, consagrada há cerca de um século, prende-se ao triunfo político e doutrinário de alguns princípios ideológicos na organização do Estado moderno. A noção de Direito Constitucional pode ser resumida ou detalhada. Noção resumida, Direito Constitucional é a ciência encarregada de estudar a Teoria das…

questões mais gerais como a melhoria da situação Saúde e o fortaalecimento do setor público. A partir de então viabilizaram-se debates no congresso cujas propostas principais foram a universalização do acesso à saúde; concepção de saúde como direito e dever do Estado; a reeestruturação do setor através da estratégia do SUS visando um profundo reordenamento setorial como um novo olhar sobre a saúde individual e coletiva; a descentralização do processo decisório para as esferas estadual e…

internacionais crescem cada vez mais conforme o desenvolvimento da sociedade, dos estados e de suas necessidades. Conforme a expansão do direito internacional publico, a necessidade das relações internacionais se tornam relevante, surgindo assim também conflitos dos litígios, aonde, gera discussão a hierarquia das leis ordinárias sobre os tratados e vice-versa. Em busca de uma melhor compreensão se formou duas correntes defendida por diferentes autores, sendo elas corrente Monista…

Passo 1 Etapa 2 Direito Empresarial E Suas Função Social. A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam sastisfazer suas necessidades. A propriedade privada é, hoje, um direito consagrado universalmente, reconhecido ,pelo jurídico internacional. Na declaração americana dos direitos do homem a propriedade privada é um direito indisocíavel da dignidade da pessoa. Na costituição brasileira odireito á Propriedade também é um…

- CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO À VIDA – DIREITO À LIBER DADE RELIGIOSA . RELATÓRIO Trata-se de grave acidente ocorrido no dia 10de julho de 2008,quando Família pereira viajava para Cabo Frio. Do acidente o casal , Maria e José Pereira, saíram ilesos ; no entanto , seu filho de 8 anos, Luis Pereira, ficou gravemente ferido , já que a batida foi lateral. Encaminhado ao Hospital…