Pratica simulada i -mc

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PRÁTICA SIMULADA I 20/02/2009



Aula 2 Refazendo o parecerPARECER


EMENTA

ACIDENTE DE CARRO – NECESSIDADE
DE TRANSFUSÃO DE SANGUE – NEGATIVA DOS PAIS – MORTE DO MENOR
POR MOTIVO RELIGIOSO -CONFLITO
DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS -
DIREITO À VIDA – DIREITO À LIBER
DADE RELIGIOSA .


RELATÓRIOTrata-se de grave acidente ocorrido no dia 10de julho de 2008,quando Família pereira viajava para Cabo Frio.
Do acidente o casal , Maria e José Pereira, saíram ilesos ; no entanto , seu filho de 8 anos,Luis Pereira, ficou gravemente ferido , já que a batida foi lateral.
Encaminhado ao Hospital Municiapal de Iguaba, Dr. Paulo Sampaio constata que é a necessária transfusão de grande quantidade desangue , no entanto , os pais do menor não a permitem por motivos religiosos.
Por esta razão Luiz veio a falecer poucas horas depois em decorrência de hemorragia generalizada.
Após , na consulta sãofeitas a s seguintes indagações:

1) Quais são os direitos e garantias fundamentais em confronto?
2) Quais são os princípios constitucionais pertinentes?
3) O médico responsável , Dr. PauloSampaio ,poderia ter ignorado a religião dos pais de Luis e realizado a transfusão de sangue?
4) Qual deverá ser o procedimento do hospital em relação a futuras situações do mesmo tipo?

É oralatório.


FUNDAMENTAÇÃO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, dentre outras garantias , direito à vida (...
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