10111993

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas.
As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados.
Além do mais, acreditavam não ser os legisladores os verdadeiros autores das leis, os antigos afirmavam que as leis eram oriundas dos Deuses. Atendo-se ao fato de que legislador é quem escreve a lei através de sua competência intelectual e a impõe aos outros, este, de fato, não existiu. Tampouco a lei veio do povo diretamente, ela vem de algo muito mais antigo e estável, das Crenças Antigas.
“Não foi da interrogação da consciência do homem que nasceu o Direito Antigo” comprova-se isso ao confrontar as leis com as necessidades da sociedade. Percebe-se que há uma contradição, pois de fato as leis não condizem com a equidade natural e sim com as crenças religiosas. “A religião dizia: o filho continua o culto, não a filha; e a lei repetia com a religião: o filho herda, a filha não”, a lei deveria estar em conformidade com a religião e era de fato a aplicação da religião dentro das relações humanas.
Mesmo quando a vontade do homem passou a ser admitida, ainda havia de ser requisitado o consentimento da religião. A decisão do povo não era suficiente para aprovar uma lei, pois acima dele ainda havia de passar pela aprovação dos pontífices. Razão pela qual o povo antigo respeitava tanto as leis, para eles elas não eram humanas, mas sagradas, divinas, desobedecer-lhas era cometer sacrilégio. A exemplo disso o autor cita Platão, que afirma que desobedecer as leis era desobedecer aos deuses. Ele mostra-nos Sócrates, que fez o que a lei lhe exigiu, entregando-lhe sua vida. (COULANGES, 2008, p. 209).
A lei teria um