Direito Constitucional 4º Semestre

DALVELI RAQUEL SICHESKI 4º SEMESTRE – B – NOTURNO UNIC INDUSTRIAL PROFª. ELIETTI CARDENA MARTINS QUESTÃO 1 – A origem romana da família vem imantada de que elemento fundamental? A origem romana da família vem imantada do patriarcalismo e, portanto, da autoridade. Isso porque o termo vem do latim famulus, que, segundo Eduardo Oliveira Leite, não se referia ao casal e seus filhos mas ao conjunto de servos que se achavam sob a autoridade do pater familiae. A autoridade do pai era absoluta…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de semestre, da disciplina de Direito Administrativo, tem como objetivo explicar as formas do Estado intervir na propriedade privada, seus procedimentos e indenizações quando couber, essa intervenção será toda ou qualquer atividade estatal que amparada na lei, tenha como finalidade ajustar aos fatores exigidos pela função social que está condicionada, essa, tem duas formas, a intervenção restritiva e a supressiva; Vale levar em consideração…

probidade e o combate à corrupção e má gestão pública, tendo pôr fim (REESCREVER) , o direito e a justiça. A idéia de improbidade administrativa passa pela análise da legislação brasileira, como também pelo estudo da jurisprudência, bem como pelo estudo dos princípios oriundos do Estado Democrático de Direito, no qual, estamos inseridos. O descumprimento, por atos dos agentes públicos, dos preceitos constitucionais básicos que regem o setor público, resumindo-se em duas exigências…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I Série: 3° Semestre Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Gisela Telles Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO ATPS ETAPA II & III DIREITO CONSTITUCIONAL I Alunos: David Rogerio da Silva 8641267342 Daniele Cardoso S Dos Santos 8486132488

IMPOSTOS NO BRASIL DERNIVAN CARDOSO BORGES ITABUNA – BA MAIO – 2015 DERNIVAN CARDOSO BORGES IMPOSTOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Caio Monteiro, da disciplina Direito Tributário, do décimo semestre, turno noturno, do curso de Direito, válida como avaliação oficial do primeiro bimestre. Itabuna-BA Maio – 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – IMPOSTOS NO BRASIL 2.1 – TRIBUTOS E SUA FINALIDADE 2.2 – TIPOS DE IMPOSTOS 2.2.1 IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.2.2 IMPOSTOS ESTADUAIS…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR – I PROJETO DE PESQUISA “Garantias e vícios no Inquérito Policial” André Filipe Kend Tanabe TIA: 409.115.8-6 São Paulo 2012 André Filipe Kend Tanabe TIA: 409.115.8-6 “Garantias e vícios no Inquérito Policial” Projeto de Pesquisa . |Projeto de Pesquisa apresentado na | |disciplina T.G.I. – T.G.I. I como

Danielle Costa Andrade Waleska Dias Sarques Política de cotas Trabalho apresentado a Universidade José do Rosário Vellano, como parte das exigências da Disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, referente ao 2º período, da Faculdade de Direito. Prof: orientador: Pablo Viano Pacheco. Unifenas Alfenas/2010 Introdução Nos dias atuais, ocorre uma discussão no cenário político, bem como no jurídico, a respeito da…

EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA DECISÃO LIMINAR ADRIANA VASCONCELOS MENDES, brasileira, casada, secretária, portadora da Carteira de Identidade M-5.908.339, SSP/MG, e do CPF nº 025.013.636-80, residente e domiciliada na rua Sebastião Nepomuceno, nº 96, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP 31.710-540, por seu procurador subscrito, vem perante V.Exª propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C…

Jurisprudência. Constituição Federal: o conteúdo deste impresso é cópia fiel do arquivo constante no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm (acesso em 15 mar. 2012, às 11h44min), atualizada até a Emenda Constitucional nº 69, de 29 mar. 2012. Constituição Estadual: o conteúdo deste impresso é cópia fiel do arquivo constante no site http://www.al.rs.gov.br/prop/Legislacao/Constituicao/CE_Compilada.htm (acesso em 15 mar. 2012, às 11h42min).…

Disciplinas de Direito Internacional 1. Disciplinas de Direito Internacional a. Direito Internacional Público. Direito Internacional Público é o ramo do Direito Internacional que regula e estuda normas consuetudinárias e convencionais mediante tratados, convenções, acordos entre Nações e cuida dos vínculos entre Estados, Organizações Internacionais Intergovernamentais (O.I.I.), pessoas e os demais sujeitos nas relações exteriores. Dividindo o conceito entenderemos melhor. No…