Direito Constitucional 4º Semestre

do livro A Luta Pelo Direito Professora: Me. Dhieimy Quelem Waltrich Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica - Antropologia Rubenson de Baldo e Carneiro 1º – Semestre PASSO FUNDO 2013 Etapa 1 - Passo 2 Pesquisar nas outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e as características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. Conceito de Direito Positivo: O direito positivo…

FACULDADE ATENAS JANE PEREIRA DE FÁTIMA DIREITO CONSTITUCIONAL III Período: 5º Turma: Alfa 1º Semestre / 2015 Prof.: Flávia Christiane Cruvinel Oliveira Faculdade de Direito Paracatu – MG CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE São cinco as espécies de controle concentrado, e elas concentram-se em “um único tribunal”. Ação Fundamento Constitucional Regulamentação ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica Art. 102, I “a” Lei nº 9868/99 ADPF - Arguição de

Direito Eleitoral- sala 307 É a ciência autônoma que estuda os direitos políticos. É também ramo do Direito Público, podendo manter relações com outros ramos do Direito. Direitos Políticos são direitos fundamentais conferidos em regra aos nacionais para participação política no Estado democrático, havendo bipartição entre o direito de votar (ius sufragii) e o de ser votado (ius honorum). Exceção: o português equiparado, posto que ele é cidadão brasileiro; ou seja, ser nacional…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância - Itapipoca Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professora EAD: Juliana Leite Kirchner Semestre: 4° RA e Nome dos Componentes: O Novo Direito Empresarial Itapipoca – CE, 29 de novembro de 2012. Introdução Iremos abordar o novo Direito Empresarial, com destaque na função social e na capacidade contributiva se é coerente e adequado em nossa atualidade, e assim identificamos…

ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL – 4º SEMESTRE” Vilhena 2012 aline juliana silva de oliveira PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL – 4º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 4º Semestre. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre.

Veluma Helen Gonçalves Rocha A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO Belo Horizonte 2012 Sheila Castro Veluma Helen Gonçalves Rocha A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 4º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre. Orientador (a): Profª Carine Silva Diniz Belo…

Universidade Veiga de Almeida – UVA Fichamento de Citações Curso: Direito Disciplina: Direito das Pessoas Prof. Luiz Carlos Santos Secca Aluno(a): Luana de Souza 1º Semestre/2014 Assunto (tema): Ficha 01 Capítulo II – Direitos da Personalidade Referência Bibliográfica: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1 (Parte Geral) – São Paulo: Editora Saraiva, 2013 Texto: “Certas…

DIREITO AMBIENTAL POPULAÇÕES TRADICIONAIS A cultura é a alma de um povo. Diz o revolucionário cubano José Marti: “Nenhum povo é dono de seu destino se antes não é dono de sua cultura”. Acadêmicos: Maria Rita Cunha Ronaldo José Ferreira Batista Antonio Fernando de Carvalho Ramos Dilson Gonçalves de Souza Ana Cristina Barbosa Introdução O Brasil é um País que em relação ao resto do mundo apresenta características interessantes do ponto de vista social e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE…