Direito Constitucional 4º Semestre

DIREITO CONSTITUCIONAL novelino.constitucional@yahoo.com.br CONTEÚDO DO CURSO I- CONSTITUCIONALISMO II- A CONSTITUIÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE III- PODER CONSTITUINTE V- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO VI- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; VII- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE; Roteiro da AULA Constitucionalismo 1. Constitucionalismo antigo 2. Constitucionalismo clássico (liberal) 3. Constitucionalismo moderno (social)

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA Polo de Corguinho – MS 3º Semestre Professor Ma. EAD: RENATA M. G. DALPIAZ GRUPO DOS ACADÊMICOS: ROMOALDO DA SILVA LEITE RA- 382419 PATRICIO ALEXANDRE RODRIGUES JANUARIO RA- 380286 JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA RA- 378387 ELVIO MEZA BERNAL RA- 380788

Aurélio Ramos da Silva[1] Alexandra Gato[2] Resumo: O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV, onde diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Em seu artigo 5°, inciso LXXIV, a seguinte redação: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse direito e garantia fundamental instrumentaliza-se por meio da Defensoria…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM Direito Penal I Prof. DILLINGS MAQUINÉ Semestre: 2013/2 Conceitos - Formal Ramo do direito público que estabelece as ações ou omissões atentatórias aos mais importantes bens jurídicos, sancionando-as com uma pena criminal ou medida de segurança. - Material O Direito Penal refere-se também aos comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, que afetam gravemente bens jurídicos indispensáveis à sua própria

ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PROFESSORA EAD TUTOR À DISTÃNCIA: TUTOR PRESENCIAL: ALUNOS: NOME RA 19 de NOVEMBRO de 2012 POLO SÃO BORJA / RS ETAPA 1-PASSO 1: CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimentos de bens e serviços. No Brasil, com as mudanças

terras indígenas. ... § 4º - Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. As concessões ou autorizações para explorações realizadas com capital estrangeiro eram restritas pela Constituição até 1995, quando, por meio de uma Emenda Constitucional, tais restrições foram removidas. Desde então, com a entrada dos investimentos das multinacionais, o crescimento do setor tem sido ampliado. Emenda Constitucional nº 6, de…

Fundamentos das Políticas Sociais PONTA PORÃ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DINSTÂNCIA Fundamentos das Políticas Sociais Atividade Pratica Supervisionada Solicitada aos acadêmicos do 4º Semestre Do curso de Serviço Social, Pela Prof° EAD Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Ana Gisele da Silva Campos Ra: 421480 Eliane Gomes Ra7598645086 Glaucia Vogado Dias

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP – UNESI CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: Serviço Social Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Disciplina: Fundamentos das Políticas Sociais Discentes: Professor EAD: Eloise Castro Berro Professora Tutora Presencial: Ademildes Silva de Almeida Docentes: Soraia de O.Silva RA:242431 Leonardo Cerqueira RA:240639 Desafio de Aprendizagem Feira…

CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES 2.1 BASES LEGAIS O Centro Educacional Nossa Cidade Ltda, empresa mantenedora da Faculdade Nossa Cidade, situado na Avenida Francisco Pignatari, 630 - Vila do Gustavo Correia- Carapicuíba-SP, CEP 06310-390, é uma entidade de direito privado, com finalidade lucrativa, constituída sob a forma de sociedade empresarial por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.228.183/0001-46, cuja última alteração do Contrato Social se encontra…

Fundo - RS - www.jfrs.jus.br EDITAL A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito, mediante as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº14, de 06 de fevereiro de 2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rege o Programa de Estágio da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o…