Direito Constitucional 4º Semestre

SANDRA MARODIN NOGUEIRA CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Luis Eduardo Magalhães 2012 sANDRA MARODIN NOGUEIRA Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, EQUIPE DE PROFESSORES DO 4º SEMESTRE INTERDISCIPLINAR CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, EQUIPE DE PROFESSORES DO 4º SEMESTRE INTERDISCIPLINAR Luis Eduardo Magalhães 2012

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Natanael Gomes Bittencourt Acadêmico do 10º semestre de Direito das Faculdades Jorge Amado Resumo: A Administração Pública se liga ao interesse público e às necessidades sociais, valendo-se, para tanto, de toda a sua estrutura administrativa, direta ou indireta, bem como das ferramentas que a legislação lhe permite utilizar. Assim, para cumprir a função administrativa, sempre direcionada ao interesse público, o…

contratos e de indenizações por ilícitos civis, praticados por agentes públicos. Atualmente, estima-se que o saldo de precatórios a pagar, somando-se as esferas estadual e municipal, seja maior que R$ 100 bilhões. Como saber se tenho direito? Tem direito a receber um precatório todos aqueles que ingressaram com ações judiciais individuais ou coletivas contra um órgão público ou ente federativo (União, estado ou município) e ganharam a causa em última instância. Ou seja, até que…

São Paulo, 19 de Maio de 2011 Excelentíssimo Dr. Sr. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São Paulo chegou nesta unidade de atendimento social no bairro do jardim Ângela em São Paulo capital, a denúncia sobre a existência de uma fabriqueta clandestina de fabricação de farinha instalada em um galpão abandonado na periferia da cidade de São Paulo. Foi realizada uma visita ao local e constatou-se a presença de crianças e adolescente o que e proibido por lei de acordo com…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2015 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar e aprofundar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE DIREITO DAS COISAS USUCAPIÃO Luziânia - GO MARÇO/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE 5º Semestre Bruno Bertunes Guilherme Martins DIREITO DAS COISAS USUCAPIÃO Luziânia - GO MARÇO/2014 1. Desapropriação A desapropriação é um procedimento…

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 6º Semestre. Orientadores: Prof. José Manoel da Costa, Profª Vilma Aparecida Gimenes da Cruz, Prof. André Rogério Berto, Prof. Daniel Ramos Nogueira e Prof. Fabio Rogerio Proença. Frederico

27.02.2012 DIREITO DE FAMÍLIA ← Família - Características - Princípios - Disciplina jurídica civil-constitucional ← Lei 6515/77 (lei do divórcio) ← Lei 8560/92 (investigação de paternidade) ← Lei 8069/90 (ECA) ← Lei 12010/09 (adoção) ← Lei 12257/01 (estatuto do idoso) ← Lei 11340/06 (Maria da Penha) ← Lei 12318/10 ( alienação parental) ← Lei 11804/08 (alimentos gravídicos) ← Lei 11441/ (escritura pública/divórcio)…

NAPNEE: 2008 ● Coordenação de Registro Acadêmico: 2005 ● Setor Médico: 2024 ● Coordenação de Turno: 2012 ● Biblioteca: 2023 Aluno Aluno Representante Assistência ao Estudante Comissão Disciplinar Dicas de Estudo Direitos e Deveres do Aluno Aluno Representante No início do 1º bimestre, cada turma elegerá dois alunos para representá-la junto às Coordenações dos Cursos e nos Conselhos de Classe. Esses alunos deverão ter as seguintes atribuições. ●…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAXUPÉ - MG. ..................., menor nascido em 17/04/2006, representado por sua genitora ......................, brasileira, solteira, ................., vem com lhaneza e acatamento perante de Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato da Diretora do Colégio ...................., pelas razões fáticas e jurídicas que…