Direito Constitucional 4º Semestre

Curso Superior: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Polo: FACNET DISCIPLINA: TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 3º Taguatinga/DF ABRIL/2014 ATPS - DISCIPLINA: TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Semestre 3º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do…

FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I 6º PERÍODO – NOITE – 2º SEMESTRE DE 2012 1ª APOSTILA - Atualizada Princípios Informadores do Processo Penal e Inquérito Policial 1. Finalidade do Processo Penal: Finda a vingança privada e a autotutela, o Estado assumiu o direito de punir (justiçar). O Processo Penal veio, assim, como forma de atuação da Jurisdição. Visa dar o provimento jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto para…

anexo INELEGIBILIDADE DIREITO ELEITORAL Aluno: Shelldon de Sousa Santos Prof.: Patricia Direito – VIII Semestre Truno: Noite Juazeiro do Norte-CE Novembro de 2014 CONCEITO DE INELEGIBILIDADE As normas estabelecidas no direito eleitoral têm objetivo de estabelecer regras para a efetivação dos direitos políticos que todo cidadão tem e poderá exercê-lo, de maneira voluntária ou em algumas vezes obrigatória, mediante sanção, que impulsionam…

SANTOS POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso S erviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplina 4º Semestre. Prof. Jossan Batistute, Maria Lucimar, Clarice Kernkamp, Rodrigo M. Triqueiro. Vitória da Conquista 2013 Introdução Políticas sociais no…

educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | Art. 195. A desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Parágrafo único – Para assegurar o estabelecido neste artigo, o Estado deverá garantir o ensino de Filosofia, Sociologia e noções de…

do eleitor universitário macapaense das universidades FAMAP e UNIFAP, buscando verificar se esse eleitorado reconhece a importância das eleições municipais e se ele exerce sua cidadania conscientemente. O texto apresenta considerações sobre: o direito/dever de votar na consolidação da democracia; o dever do cidadão; os reflexos dos fatores formação e economia na escolha do voto; a influência da propaganda política na decisão do eleitor; fala ainda da atuação do advogado no processo…

Históricos, TEÓRICOS e METODOLÓGICOS DO DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL; POLITICA SOCIAL I Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade da Interdisciplinar em iNDIVIDUAL do 4º semestre, sob orientação dos professores: Paulo Sérgio Aragão;Jossan Batistute e Maria Lucimar Pereira. Jaru 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO DIREITO E LEGISLAÇÃO; POLITICA SOCIAL I.........

cláusulas fundamentais da ordem constitucional, viessem a figurar como objeto de controle em processo objetivo. A despeito da maior extensão alcançada pela vertente objetiva da jurisdição constitucional com a criação da nova espécie de ação constitucional, a Lei 9.882/99 exigiu que os atos impugnáveis por meio dela encerrassem um tipo de lesão constitucional qualificada, simultaneamente, pela sua (a) relevância (porque em contravenção direta com paradigma constitucional de importância…

Curso – Bacharelado em Administração de Empresas 1º Semestre Disciplina – INTRODUÇÃO AO DIREITO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – MATÉRIA LECIONADA NO PRIMEIRO BIMESTRE Primeira Parte: Questões dissertativas 1) Conceitue e classifique as fontes de direito. R – Fontes de Direito são os meios pelos quais surgem as normas Jurídicas. Fontes principais (ou diretas) são a lei e os usos e costumes. Fontes Secundárias (ou indiretas) são a doutrina e a jurisprudência. Constituem usos e costumes

SENAC DIREITO DO TRABALHO – PARTE I Administração de empresas – 4º semestre Guilherme Santacatharina 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? A Constituição, as Leis, os Decretos, os Costumes (art. 8º da CLT), as Sentenças Normativas, os Acordos, as Convenções, os Regulamentos e os Contratos de Trabalho. 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença Normativa: é a decisão dos tribunais trabalhistas que…