A homossexualidade na História e no Direito

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - Unidade de Venda Nova
Sheila Castro
Veluma Helen Gonçalves Rocha

A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO

Belo Horizonte
2012
Sheila Castro
Veluma Helen Gonçalves Rocha

A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO

Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 4º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre.

Orientador (a): Profª Carine Silva Diniz

Belo Horizonte
2012
Resumo

A partir de uma longa história de desenvolvimento no tempo, a homossexualidade, apesar das constantes discriminações sofridas na busca por uma identidade, chega aos tempos atuais com grandes vitórias. É um fato social que existe e sempre existiu e como tal, não poderia mais ser negado pelo Direito. Contudo, passa-se então a reconhecer a existência, não apenas de um único modelo de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos, mas sim de um novo arranjo familiar, formado por dois homens ou duas mulheres, como novo ramo do Direito de Família, o Direito Homoafetivo. Esse, por sua vez, busca assegurar os direitos decorrentes desses novos arranjos familiares, garantido aos membros de todos os modelos de família, os mesmos direitos e um tratamento igualitário.

Descritores: “homossexualidade”, “direito homoafetivo”, “princípios da dignidade humana”, “igualdade” e “entidade familiar”.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 5
2 - DESENVOLVIMENTO 6
2.1 – Raízes Históricas da Homossexualidade 6
2.2 - Uniões Homoafetivas e Uniões estáveis Heterossexuais 8
2.3 - A Homossexualidade no Direito Brasileiro 10
2 – CONCLUSÃO 12
3 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 13

1 - INTRODUÇÃO

No presente estudo será realizada uma reflexão sobre as raízes históricas da homossexualidade, bem como, uma analise da homoafetividade sob o prisma constitucional.