Populações tradicionais

DIREITO AMBIENTAL

POPULAÇÕES TRADICIONAIS

A cultura é a alma de um povo.
Diz o revolucionário cubano José Marti:
“Nenhum povo é dono de seu destino se antes não é dono de sua cultura”.

Acadêmicos:
Maria Rita Cunha
Ronaldo José Ferreira Batista
Antonio Fernando de Carvalho Ramos
Dilson Gonçalves de Souza
Ana Cristina Barbosa

Introdução
O Brasil é um País que em relação ao resto do mundo apresenta características interessantes do ponto de vista social e econômico.
A nossa raça tem sua base nos povos indígenas, nos quilombolas e nos ribeirinhos, que têm apresentados técnicas de sobrevivência e preservação que causam inveja aos denominados “urbanos”, aqueles para o meio ambiente têm sido de grande importância porque consideram a natureza seu meio de vida e sabiamente sabem preservar.
A Constituição da República em seu art. 225, e a legislação infra constitucional estabeleceram normas imutáveis para que os “civilizados” não degradem o meio ambiente e cuidem da natureza como um bem imprescindível para a sua sobrevivência.
A seguir veremos com mais detalhes sobre a importância dessas populações tradicionais. RIBEIRINHOS
Povos ribeirinhos é uma população tradicional que reside nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de subsistência e cultivam pequenos roçados para consumo próprio. Podem praticar também atividades extrativistas.
As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o governo federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais.
Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo amplia o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.
Assim, todas as políticas