Direito Civil Caso Concreto Semana 16

Muñoz São José dos Campos - SP 2015 Agradecimentos Agradecemos o presente trabalho, primeiramente a Deus em seguida aos professores que nos orientaram de forma significativa para á construção deste, aos profissionais da área da construção civil e aos nossos familiares. Lista…

composições do Metrô a poucos metros das fundações do prédio. 2.7 – Aparecimento de rachaduras nos últimos anos. 2.8 – Portas das salas necessitando de ajustes constantes. 2.9 – Estalos no prédio. 2.10 – Desabamento do prédio em 25/01/2012 Engenheiro Civil Luís Augusto Câmara CREA-RJ 85-1-00822-5 pág. 1 de 44 Parecer Técnico de Engenharia Avaliação das causas do desabamento do Ed. Liberdade 3 – ANÁLISES DOS FATOS 3.1 – Construção em local de aterro da Lagoa do Boqueirão A…

portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar mais justo e mais adequado aos filhos, em obediência ao que determina o direito da criança de conviver com ambos os genitores. SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Desenvolvimento. 2.1 - A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2.2 - Os prós e contras do modelo de guarda compartilhada. 2.3 - A situação da guarda compartilhada na separação litigiosa. 2.4 – A oitiva dos filhos em…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (MUNICÍPIO)-(UF) JOÃO JUNIOR (SOBRENOME) e MARIO (SOBRENOME), brasileiros, menores impúberes, representados por sua mãe (NOME), e esta, brasileira, separada, diarista, portadora do RG xx.xxx.xxx-SSP/UF, residentes e domiciliados na Rua (endereço), nesta Cidade e Comarca, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através da procuradora constituída para este feito, conforme procuração

...................................................................08 2.7 - O concreto ..................................................................................................12 2.8 - Propriedades do concreto fresco .................................................................14 2.9 - Propriedades do concreto endurecido .........................................................20 2.10 - Dosagem do concreto .............................................................................

melhor para seus filhos, para elas e para suas famílias. Ambas as decisões devem ser tomadas por amor à vida, a família e aos filhos e não precedidas nem por irreflexões nem pelo desejo de morte. Essas duas atitudes, com matizes próprios de cada caso, não são compartilhadas por todos os pesquisadores, nem por todos os clínicos, nem por todos os teólogos. Em Medicina Legal existem diversas definições de aborto. São elas classificadas de espontâneos e provocados. O espontâneo é…

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

de tutela pelo direito penal frente às pesquisas biotecnológicas. Através do estudo do conceito de vida, seja em seu foco biológico, seja na adoção da teoria da concepção pelo Direito nacional e estrangeiro, verificar-se-á que cabe ao Direito penal intervir nas atividades de pesquisas biotecnológicas para garantir a proteção da vida humana e evitar riscos desconhecidos às futuras gerações. 1. INTRODUÇÃO Os bens jurídicos para os quais hoje se solicita a proteção do direito…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do…

DIREITO CIVIL IV 1. Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de 6 meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em 3 meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se a devolver a obra, sob a alegação de que o prazo do contrato ainda não havia vencido. Pergunta-se: Beatriz Ferreira está correta? Justifique sua resposta com…