Fundamentos de direito

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https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2005
1º Semestre

EXPEDIENTE
CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS
Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Prof. André CleofasUchôa Cavalcanti
Coordenação Executiva: Márcia Sleiman
COORDENAÇÃO DO PROJETO
Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico
Presidência: Prof. Laerson Mauro
Coordenação: Prof.ª Tereza Moura
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO
Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti
Prof.ª Patrícia Cardoso

A PRESENTAÇÃO
A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade
Estácio de Sá écentrada na articulação entre a teoria e a prática, com
vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia
abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo
o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a
discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção
Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casospráticos e
interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos
concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta
coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo.
Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de
pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e ajurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula.
Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a realização de
aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do
ensino do nosso Curso de Direito.
Coordenação Geral do Curso de Direito

P ROCEDIMENTOS
1. Ler, antecipadamente, os casos concretos e as questões de múltipla
escolha queserão objeto da aula seguinte, pesquisando a base
conceitual necessária.
2. Levar para a aula os apontamentos e o material de consulta necessários à solução dos exercícios (código, doutrina e jurisprudência), assim
como, em folha avulsa, a resolução das questões.
3. Acompanhar o desenvolvimento da aula, participar ativamente de debates mediados pelo professor e construir, em conjunto com osdemais alunos, as respostas para os exercícios.
4. Arquivar as respostas das questões debatidas e solucionadas, em
pasta própria, identificada com nome, turma, turno e unidade, devidamente rubricadas pelo professor no dia da respectiva aula.
5. Manter o arquivo atualizado, aprimorando a fundamentação de cada
resposta com doutrina e jurisprudência, se houver.
ATENÇÃO
A participação do aluno nadiscussão das questões e a apresentação das
pastas devidamente organizadas, com todos os exercícios resolvidos e
fundamentados com doutrina e jurisprudência, serão objeto de avaliação
subjetiva do professor, que poderá atribuir até dois pontos em cada uma
das PRs (PR1/PR2, mesmo em 2ª chamada), não valendo essa avaliação
para a PROVA FINAL.
Estrutura das provas (PR1, PR2, mesmo em 2ª chamada)Cada uma das provas valerá 8,0 pontos, da seguinte forma:
• duas questões de múltipla escolha, com respostas justificadas, valendo 1,0 ponto cada;
• dois casos concretos, valendo 2,5 pontos cada;
• uma questão conceitual (aquela que exige a compreensão dos conceitos por meio da síntese), valendo 1,0 ponto.

S UMÁRIO

AULA 1
Apresentação da disciplina. Indicação bibliográfica (15minutos
iniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser
humano como produtor de cultura. Juízo de valor e juízo de realidade.
Concepção introdutória da palavra “direito” (com enfoque no direito
positivo). O direito e sua função social. Finalidade do direito: controle
social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção
de ordem, segurança e justiça...
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