Direito Civil Carlos Roberto Gonçalves Resumo 4 1 3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TAISE WESCHENFELDER CAMARGO TRABALHO DIREITO CIVIL VI PORTO ALEGRE 16/04/2015 I. POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Podemos citar duas teorias para conceituarmos posse: - Teoria de Savigny, que é a concepção subjetiva da posse. - Teoria de Ihering, que é a concepção objetiva. Sendo que, para Ihering, a constituição de posse basta pelo…

SUB-ROGAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO. SUMÁRIO Introdução. 1. Pagamento em consignação. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto da consignação. 1.3 Requisitos de validade da consignação. 1.4 Levantamento de depósito. 1.5 Procedimento. 2. Pagamento com sub-rogação. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Efeitos. 3. Dação em pagamento. 3.1 Conceito. 3.2 Natureza jurídica. 3.4 Disposições legais. 4. Considerações finais. Referências. RESUMO O hodierno trabalho ora proporcionado visa…

CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA Kamilla Quadros Barbosa Paz SÚMARIO – 1. Introdução; 2. Antecedentes históricos; 3. Conceito; 4. Objeto; 5. Natureza jurídica; 6. Regulamentação jurídica; 7. Requisitos; 8. Bibliografia. 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar o contrato de troca ou permuta, examinar sua origem, entender seu conceito e natureza jurídica, as partes…

Definindo a responsabilidade civil no cenário atual Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: O tema da responsabilidade civil ganha importância nos tempos atuais por se revestir do objetivo de restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e até redistribuir a riqueza conforme determina as regras da justiça. Em qualquer atividade realizada pelo homem surge a necessidade de responsabilizá-lo pelos atos por ele praticados, o que propicia o surgimento dessa responsabilidade. O tema

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Propriedade móvel, usufruto, uso, habitação (Aula 4). Direito - 7ª Série – Direito Civil VII Taís Nader Marta Pág. 4 de 4 Esta atividade é importante para que você verifique aspectos relacionados ao direito de propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS. Passo 3 (Aluno) Entrou em vigor, em 16 de junho de 2011, a Lei n. 12.424 de 2011 que,…

DIREITO CIVIL VII ETAPA 1 PASSO 1 1-Usufruto? É um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação.O usufrutuário…

INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR TRÊS LAGOAS 2012 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Valdeci Vasconcelos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS…

Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia Belloque Autor: Luiz Carlos Betanho Autor: Marcio Orlando Bartoli Autor: Marcos Alexandre Coelho Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura Autor: Marta Cristina Cury Saad Gimenes…

ATÍPICOS RESUMO O artigo apresentado traz como objeto de discussão novas técnicas contratuais e tipos de contratos, que são habitualmente pactuados entre pessoas, físicas ou jurídicas, que, no entanto, ainda não foram tipificados no Código Civil Brasileiro. Contudo, esses contratos são admitidos pelo direito. E para análise desses contratos, o estudo aponta alguns deles, bem como a sua forma e também suas principias características. Palavras-chave: Contratos; Código Civil…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de expor e mostrar como se dá a responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro, abordando o artigo 932 do Código Civil, mostrando detalhadamente quem responderá por fato de terceiro. Abordando também como se dava a responsabilidade no Código anterior, em que a culpa era presumida. Veremos que as Doutrinas e Jurisprudências são unas, ou seja, tem a mesma linha de…