Diferença Entre Juros Remuneratórios Moratórios Cláusula Penal E Correção Monetária

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 –…

Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357…

TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 37 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 37 3.1.1 – Dedutibilidade 37 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 39 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 40 3.1.4 – Créditos Recuperados 40 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 40 3.2.1 – IR-Fonte 41 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 41 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 41 3.2.4 – Reserva de Reavaliação 42 3.2.5 – Ajuste de Variação Patrimonial…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social…

I V LIMITES TEMPORAIS E CIRCUNSTANCIAIS 148 V LIMITES FORMAIS 151 V I LIMITES MATERIAIS 159 1 159 Noção e antecedentes 2 Fundamento de legitimidade 161 3 A questão da dupla revisão 163 4 Os limites materiais implícitos 165 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 166 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 167 6.1 A forma federativa do Estado 171 6.2 173 O voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de Poderes 173…

retenção dos 11% Questões de concurso sobre o assunto – Retenção Capítulo 9 – Temas Relativos ao Exercício da Fiscalização Capítulo 10 – Contribuições e Outras Importâncias Não Recolhidas até o Vencimento, Parcelamento e Multas de Ofício 10.1. Juros de mora 10.2. Multas de mora 10.3. Contribuinte individual 10.4. Parcelamento 10.4.1. Regra geral 10.4.2. Formalização do parcelamento 10.4.3. Deferimento do parcelamento 10.4.4. Acréscimos legais 10.4.5. Valor mínimo de cada…

se encontram em três artigos da Constituição, basicamente, 150, 151 e 152. Os princípios são considerados limitações constitucionais ao poder de tributar e nessa medida já foram tais princípios considerados pelo Supremo Tribunal Federal como Cláusulas Pétreas. Portanto, se tratam de núcleos imodificáveis no texto constitucional. O princípio é imune a qualquer tipo de transferência. O princípio limita o poder de tributar considerando que tal poder se refere a possibilidade de…

penitenciário”. Já a Emenda Constitucional n° 7, de 1977, que conferiu nova redação ao dispositivo, dispunha: “c) normas gerais sobre orçamento, despesa e gestão patrimonial e financeira de natureza pública; taxa judiciária, custas e emolumentos remuneratórios dos serviços forenses, de registros públicos e notariais; de direito financeiro; de seguro e previdência social; de defesa e proteção da saúde; de regime penitenciário”. O inciso II e IV, do citado artigo 24 da atual Carta de 1988,…

diferente do que é hoje. É até difícil de entender, mas havia uma certa confusão entre a pessoa carente do marginal, as pessoas olhavam como se fosse a mesma coisa, a diferença entre o cara ser mendigo e ladrão era quase nenhuma. As pessoas viam com uma certa desconfiança. Por isso que essas casas de proteção eram muitas vezes casas de correção. Alguns de vocês devem ter visto Oliver Twist que retratava uma casa dessa, um ambiente tenebroso, as pessoas dormiam sentadas. Volta e meia…