Diferença Entre Juros Remuneratórios Moratórios Cláusula Penal E Correção Monetária

anulação 4. DUPLICATAS (Lei nº. 5.474, de 1968). 4.1.Emissão. 4.2. Requisitos. 4.3. Aceite. 4.3. Ação. 4.4.Garantias. 4.5. Protesto - por indicação. 4.6. Triplicata. 4.7. Escrita especial. 5. PROTESTO 5.1. Modalidades. 5.2. Efeitos. 5.3. Cláusula "sem protesto". 5.4 Tempo e lugar. 5.5. Sustação do Protesto. Anulação - Cancelamento. III UNIDADE: 6. NOTA PROMISSÓRIA. 6.1. Conceito. 6.2. Requisitos. 7. CHEQUE 7.1. Conceito. 7.2. Noções - Direito uniforme. 7.3.…

da competência tributária........................................................................................28 4.8 Conceitos: fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade............................................................29 4.9 Diferença entre bis in idem e bitributação....................................................................................29 5 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA…

.........................................................................135 VI. DIREITO PENAL .............................................................................................................................136 1. Princípios .........................................................................................................................................136 2. Aplicação da Lei Penal .........................................................................................

respectivamente; clubes, orquestras, corporações, associações, partidos, igrejas. Públicos: São características destes grupos: a provisão de necessidades fundamentais, a universalidade, e a coerção. Além disso há entre os grupos (privados e públicos), as diferenças de grau. Nos grupos públicos há ausência de reciprocidade, indivisibilidade e incomensurabilidade. Necessidades fundamentais: são inegavelmente as de proteção a vida, a liberdade, a propriedade. Diante delas desaparecem…

DATA:19/06/1989 VOL.:00151 VOL.:00002 VOL.:00016 PG:10706 PG:00191 PG:00309 PG:00075 Súmula 5 Órgão Julgador CORTE ESPECIAL Data da Decisão 10/05/1990 Fonte DJ DATA:21/05/1990 PG:04407 RSTJ VOL.:00016 PG:00095 Ementa A SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL. Referências Legislativas LEG:FED CFD:****** ANO:1988 ***** CF-88 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00105 INC:00003 LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram…

X420: Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior PAGEREF _Toc411598880 \h 734Seção 3.1.5.12.21. Registro X430: Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior PAGEREF _Toc411598881 \h 739Seção 3.1.5.12.22. Registro X450: Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior PAGEREF _Toc411598882 \h 745Seção 3.1.5.12.23. Registro X460: Inovação Tecnológica e Desenvolvimento…

com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon,…