Defesa Previa Desmatamento

confirma que brotos de feijão são a origem do surto de E.coli » Novo Código Florestal aumentaria em 47% o desmate até 2020, diz UnB 13/06/2011 por dfrural Caso o novo Código Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que está, o desmatamento no país pode aumentar 47% até 2020. A informação foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com cientistas da Holanda e da Noruega. O projeto chamado Lupes (Política de…

concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e…

danos causados, e ao usuário da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. Tanto o objetivo geral quanto os objetivos específicos conduzem à concepção de que a Política Nacional do Meio Ambiente, ao tentar harmonizar a defesa do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e com a justiça social, tem como primeira finalidade maior a promoção do desenvolvimento sustentável e como última finalidade maior a efetivação do princípio da dignidade da pessoa…

diversidade “biocultural”. Outra definição sobre o termo “meio ambiente” o coloca no significado de recursos, de gerador de matéria-prima e energia. Nesta segunda definição, a educação ambiental trabalha a noção de consumo responsável e solidária, na defesa do acesso às matérias-primas do meio ambiente de forma comum para todos. Na terceira concepção da palavra, quando falamos em “meio ambiente” no seu curso de problemáticas e questões, surgem as pesquisas e as ações em prol das…

adequação do sistema. 2- ) Sobre o termo “meio ambiente” também pode ser colocado no significado de recursos, de gerador de matéria-prima e energia. Nesta definição, a educação ambiental trabalha a noção de consumo responsável e solidária, na defesa do acesso às matérias-primas do meio ambiente de forma comum para todos. 3-) a) Meio biótico pode ser definido como um sistema composto pelos seres vivos: Fauna e a Flora por exemplo (Animais, Plantas) b) Meio abiótico é onde…

Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta supracitada competência destina-se a preservar a flora e as florestas, e para que este fim seja alcançado torna-se ideal a existência da cooperação mútua entre tais entidades. Insta salientar que a defesa desses bióticos não se exaure tão somente na Constituição Federal de 1988, pois há uma Lei Complementar 140/2011 que regulamenta a referida cooperação mútua, determinando que compete à União elaborar uma lista federal acerca de quais as…

...................................3 Impacto Ambiental na Industria de Papel.................................3 Fases do Licenciamento Ambiental..........................................4 Licença Prévia............................................................................4 Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais............5 Licença de Instalação...............................................................5 Licença de Instalação...........................................

Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévia de impacto ambiental para a instalação no país de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. No âmbito da Lei nº 6.938/1981 foi instituído o Conselho Nacional do Meio Ambiente/CONAMA,…

Vieira) fortaleceu o movimento ambientalista, ao promover uma maior instrumentalização do pensamento ecológico, resultando numa maior mobilização da população em torno desta questão. Cabe lembrar nesta etapa, o surgimento da Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA que constituiu-se como um fórum representativo do movimento ecológico. Com a nova Carta promulgada em 1988, os municípios assumiram um papel de grande importância no processo de implementação das…

tarde. O direito às terras tendo sido novamente proclamado e especificado, o debate transferiu-se para o que se podia e não se podia fazer nas terras indígenas, e dois temas dominaram esse debate: mineração e hidrelétricas. Muito significativa foi a defesa feita pela Coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva mineral para o país. Desde essa época, as mudanças radicais dos meios de comunicação disseminaram para um…