Defesa Previa Desmatamento

frutífera foi proibido. Período Colonial (1500-1822) Desde o descobrimento do Brasil, o seu desenvolvimento foi predatório, podemos dizer que a economia era baseada na extração florestal e mineral, por meio de processos rudimentares que causam desmatamento, deterioração de solo e desertificação. A abundância de recursos naturais no país era de certa forma algo importante para os portugueses, porém a ocupação territorial foi marcada por graves explorações no território e sem nenhuma…

A floresta amazônica passou por inúmeras transformações na ultimas décadas, o desmatamento está destruindo a maior floresta tropical do planeta, as ameaças á Amazônia são muitas. Três delas são de longe, as de maior relevância: a pecuária extensiva, a exploração madeireira predatória e a continuidade das colonizações publicam e privadas. Outras formas de ameaças estão cada vez mais em destaque como o trafico de animais e plantas (a biogrilagem), a caça predatória, a pesca predatória, as…

Ecológica é uma unidade de conservação de proteção integral e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável. A área da estação é representativa de ecossistema brasileira, apresenta no mínimo 90% da área destinada à preservação integral da biota. É de posse e domínio públicos. De acordo com a Lei 9.985 de 18 de…

margens de um grande rio que banha dois estados, o IBAMA lavrou autos de intimação demolitória. Registrou, ainda, que houve desmatamento de área de reserva legal. Na defesa administrativa, foi provado que houve licenciamento ambiental pelo ente estadual competente e que o empreendimento estava em área previamente degradada em zona urbana, conforme o PDOT. Rejeitada a defesa administrativa, os particulares ingressaram com ações anulatórias dos autos de infração em que sustentavam incompetência do

princípio da separação dos Poderes, por configurar delegação do Poder Legislativo para o Executivo impor deveres aos administrados; III. inexiste vulneração ao postulado da razoabilidade, pois a compensação ambiental constitui instrumento adequado à defesa e preservação do meio ambiente e não existe outro meio eficaz de se atingir a finalidade da tutela ecológica prevista na Constituição da República; IV. não é incompatível com a Constituição a fixação do valor mínimo da compensação,…

Introdução No decorrer de sua vida pública Marina Silva ganhou reconhecimento dentro e fora do país pela defesa da ética, da valorização dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Foi eleita como vereadora, deputada estadual e senadora com votações que rompiam os recordes .Nomeada como Ministra do Meio Ambiente em 2003 enfrentou conflitos constantes com outros ministros do governo. Trabalhou por políticas estruturantes baseadas em quatro diretrizes básicas: maior…

com a Constituição de 1988. No Art. 2º são definidas as áreas de preservação permanente (como topos de morros, ao redor de nascentes, ao longo de rios, etc.), nas quais, segundo a Lei, só é permitida a supressão total ou parcial com a autorização prévia do Poder Executivo Federal e quando for para a execução de atividades de utilidade pública ou interesse social (definidas no Art. 1º, § 2º, incisos IV e V). Para supressão de vegetação nestas regiões em perímetro urbano, o Novo Código…

a perda de biodiversidade e diversidade genética em populações animais relacionadas com áreas de ocupação humana e de empreendimentos agropecuários, fator diretamente relacionado com o exposto. O dilema central é: Desmatar ou Conservar? Qual o desmatamento ótimo para instalação de empreendimentos agropecuários? EXPOSIÇÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E ECONÔMICA As florestas tropicais apresentam grande diversidade de espécies, tanto na fauna quanto na flora, todavia nos…

Centro de Estudos Estratégicos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (CEE/ECEME) ao estudo conjunto com o Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos (IEEE) sobre o tema “o meio ambiente e sua relação com a defesa nacional”, assunto de interesse comum aos ministérios de defesa da Espanha e do Brasil. O Brasil é o quinto país do mundo em área total (cerca de 8.500.000 km2). Graças à sua extensão territorial e aos diversos climas que possui, é detentor de imenso patrimônio de…

curso alto e médio do rio, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Vários problemas têm afetando o rio, como o assoreamento - causado principalmente pelo desmatamento de sua mata ciliar - o garimpo e o despejo de esgoto e outros dejetos. Tratado como uma fossa, recebe dejetos orgânicos e químicos das indústrias, pessoas e animais. O desmatamento irresponsável serviu em grande parte para o fornecimento de carvão para a siderurgia de Minas Gerais. O São Francisco é um importantíssimo…