Curso De Direito Penal Fernando Capez Parte Especial

FORTALEZA – FGF CURSO DIREITO MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL FORTALEZA 2014 MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de orientação Monográfica II, como requisito para atribuição de nota GQ1, do curso de Direito…

Introdução Paula...digite a introdução aqui. Mas se atente a paginação. Ok? E a conclusão e REFEREÊNCIA já possui seu espaço no final do trabalho. Direito Penal É um ramo do Direito público, constituído por normas jurídicas, no qual cabe ao Estado escolher os bens mais relevantes para a sociedade e com isso acaba proibindo determinadas condutas de acordo com os crimes praticados e impondo as respectivas sanções. É formado por uma descrição, em série, de condutas…

de parágrafo. 1. INTRODUÇÃO Como é sabido, a questão inerente ao uso de drogas encontra-se, há muito tempo, figurando como um dos principais problemas relacionados à saúde pública em nosso país, trazendo, por conseguinte, uma grande preocupação por parte do governo e das autoridades competentes em relação aos usuários dessas substâncias ilícitas provocadoras de dependência física e psíquica. A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) foi publicada em 24 de agosto de 2006 e, consoante o disposto…

Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL III Docente: Abizair Antonio Paniago Discente: Sibele Letícia Biazotto 21/8/2013 ATIVIDADE: Homicídio qualificado-privilegiado e a Lei de Crimes Hediondos Após pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, verifica-se que a discussão acerca da incidência dos efeitos da Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) no crime de majoritária homicídio qualificado-privilegiado está perdendo é a no sentido de não admitir

SUJEITO PASSIVO: TIPO OBJETIVO: TIPO SUBJETIVO: O Código Penal de 1890 consignou que era crime de furto: “apropriar-se de coisa alheia que lhe houvesse sido confiada ou consignada por qualquer título, com obrigação de a restituir,ou dela fazer uso determinado.”Ou seja, confundia-se o crime de furto como de apropriação indébita. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA Esta é questão mais controvertida que envolve o crime de furto. No Direito Romano temos quatro teorias que envolvem a…

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR TRABALHO DE PESQUISA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL REFERENTE À POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Recife, 2015. Danielle Rocha Santos. TRABALHO DE PESQUISA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL REFERENTE Á POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Trabalho de pesquisa realizado por Danielle Rocha Santos como requisito para complemento de nota da disciplina de Direito Processual Penal…

comparação da inclusão do art. 273 do Código Penal na Lei dos Crimes Hediondos com importantes Princípios consagrados pela Constituição Federal. Primeiramente, será exposto o conceito de crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Posteriormente será trabalhando detalhadamente o histórico da Lei de Crimes Hediondos. E por fim, abordaremos importantes Princípios Constitucionais e Penais que estão sendo violados devido…

Universidade Ceuma Curso de Direito DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS São Luís - MA 2012 Universidade Ceuma Curso de Direito DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Trabalho acadêmico destinado à composição da nota final referente ao 2º bimestre do 7º período da disciplina de Direito Processual Penal II do curso de graduação em Direito (noturno) apresentado ao Centro Universitário do Maranhão – CEUMA II (Campus Cohama) – Professor: Gabina

FORMIGA-UNIFOR/MG DIREITO PENAL I EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE FORMIGA-MG 2011 Bruno César Santos Delcira Emília Carla Simões Érika Favarini Geovane Leal Jônatas Felipe Juliano Kátia Manso Kleiciane Fantini Laiana Castro Loren Guimarães Lucimara Viana Maria Nazaré Reis Marilaine Alves Tâmara Couto Legítima Defesa Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas do UNIFOR/MG, como requisito parcial da disciplina de Direito Penal I - do 2° período em Direito sob…

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade