Cautelar inominada no processo penal

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS
CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO
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BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO














CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL




























Londrina
2010
BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLOCAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL











Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel.Orientador: Prof. Walter Barbosa Bittar














Londrina

2010

BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO




CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL



Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel.COMISSÃO EXAMINADORA







Prof.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná









Prof.











Prof.









Londrina, ___ de _______________ de 2010.

(DEDICATÓRIA)





De vocês que recebi o dom mais precioso do universo: a vida. Inspiraram-me a certeza de tua presença e a segurança de teus passos guiando os meus. O carinhoda tua voz, a esperança do teu sorriso, o conforto de tuas lágrimas, o brilho de teu olhar me fez tão grande quanto o teu amor por mim. Se eu pudesse te fazer eterno... eterno eu te faria.
A vocês, pais, não mais que com justiça, dedico este projeto.
(AGRADECIMENTOS)



Em primeiro lugar, agradeço a Deus que me permitiu alcançar toda essa conquista e que, não somente durante minhajornada universitária, mas durante toda a minha vida esteve e estará comigo, guiando meu caminho. Obrigada Senhor, reconheço sua grandeza todos os dias.
À PUC-Londrina que me proporcionou um ensino de qualidade durante esses cinco anos, e me preparou para uma vida profissional de sucesso.
Aos meus queridos Professores, todos eles verdadeiros exemplos, mas especialmente ao meuorientador Walter Barbosa Bittar, que com tanta presteza colaborou com a elaboração desta monografia.
Aos colegas da faculdade, especialmente as minhas grandes amigas Renata, Carolina, Marcela, Bianca e Ana Cristina, com quem desenvolvi amizade eterna.
Aos meus pais incentivadores, que nunca me permitiram desistir ou desanimar, mesmo nos momentos de maior exaustão estiveram sempre comigo,me dando forças, me apoiando, suportando a minha ausência, e acima de tudo, se orgulhando de mim. Queridos pais, nunca poderei lhes fazer compreender o quão grandioso é meu amor e minha gratidão por vocês.
Aos meus irmãos, pois sem eles, absolutamente nada em minha vida faria sentido.
Ao Alison que me acompanhou e me apoiou, compreendeu meu cansaço e minhas ausências.
A toda aequipe da Advocacia Campanelli, advogados, funcionários, demais estagiários, com os quais convivo há mais de dois anos, agradeço pelo aprendizado que me proporcionam e pelos incentivos.
E por fim, ao professor e amigo Renato de Lima Castro que me indicou com tanto carinho e atenção o tema estudado e por quem tenho grande admiração.







(EPÍGRAFE)“Cem vezes todos os dias lembro a mim mesmo que minha vida interior e exterior, depende dos trabalhos de outros homens, vivos ou mortos, e que devo esforçar-me a fim de devolver na mesma medida que recebi.”

Albert Einstein

RESUMO



O presente Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre as medidas...
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