Contribuiçao Sindical Confederativa

INSS (contribuição) * FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço * PIS/PASEP (contribuição) Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro * COFINS- Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social * CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Contribuições sobre movimentações financeiras * CPMF- Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. (Deixou de ser cobrado em 01 janeiro de 2008). Contribuições – “Sistema S” *…

postos á sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT – Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo…

TRABALHO É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4) reflexos nos contratos individuais de emprego. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADOS COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA) SINDICATO DOS EMPREGADOS FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO “CENTRAL SINDICAL” PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO…

passa a expor. DOS FATOS 1. Pretende o Sindicato Requerente compelir a Empresa Requerida ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal referente aos exercícios de XX, XX e XX, com os correspondentes acréscimos legais até março de 2001, conforme se verifica pelo Demonstrativo de Constituição de Débito em anexo. 2. Cumpre ressaltar que, além da guia para recolhimento do imposto sindical, foi encaminhado à Requerida, via AR, notificação para que a mesma procedesse a quitação de seu…

) PIS/PASEP Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro 43.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 44.) PIS/PASEP 45.) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Contribuições sobre as importações 46.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 47.) Programa de Integração Social (PIS) Contribuições sobre movimentações financeiras 48.) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - extinta…

potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Juridicamente, no Brasil, hoje, entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal ressalva quanto á exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149…

– AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 7. Contribuição ao Seguro Acidente…

mais detalhes no site do Banco Central. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado). Sua administração efiscalização compete à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ. PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público A contribuição federal, administrada e…

Destarte, postula desconto de CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA para 1.998, haja visto que tal verba deveria ser postulada pela CONFEDERAÇÃO DE TRABALHADORES do setor, não tendo o Sindicato apontado qualquer documento que o legitime a postular tais verbas por aquele Órgão, o qual por força do artigo 533 do Estatuto Consolidado, ainda não revogado, indica que tratam-se de entidades de Grau superior ao presente postulante, cumprindo observar que tal contribuição confederativa, nada mais é do que…

- ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 6. Contribuição ao Funrural 7. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 8. Contribuição ao Seguro Acidente…